Jornais Regionais
O POVO
IPTU 2026: Construtoras cobram transparência e temem alta do imposto
Presidente da Comissão de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Júnior Bonfim analisa a proposta de revisão do IPTU como legal em seu objetivo, mas cobra atenção ao método de uso da inteligência artificial na análise do valor venal dos imóveis.
Júnior Bonfim, presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB-CE, aponta que há risco de ilegalidade na forma como o texto está. Para ele, o Município deveria ser claro em criar mais uma contribuição, pois, da forma como está, deixa em aberto a interpretação de desvio de finalidade.
Sites
Editorial Brasil
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE realiza atendimentos gratuitos no dia da Black Friday
Segundo a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, a ação visa informar os consumidores sobre seus direitos e analisar insatisfações sobre a Black Friday. ‘Os advogados da Comissão irão realizar esse serviço de atendimento jurídico gratuito para a população no terminal do Papicu. O objetivo da ação é orientar e informar os consumidores sobre seus direitos’.
Cláudia Santos também orienta que o consumidor tente realizar uma compra sempre pelo cartão de crédito, se possível parcelado. Segundo o presidente da Comissão da OAB-CE, essa medida facilita o ressarcimento do valor, por meio da administradora do cartão, em caso de golpes.
Para outras informações e dúvidas sobre os direitos do consumidor, a OAB-CE está disponível pelo e-mail: cdc@oabce.org.br.
https://www.editorialbrasil.com.br/2025/11/comissao-de-defesa-do-consumidor-da-oab.html
FIEC
Exporecicla Sustentável Fortaleza abre 14ª edição na Casa da Indústria com debates, homenagens e foco na economia circular
Na continuidade da cerimônia, foi entregue a Placa-Homenagem ao diretor financeiro da FIEC e presidente da Associação Caatinga, Edgar Gadelha, pelo trabalho dedicado à conservação ambiental e à proteção do bioma. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará também recebeu reconhecimento, representada pelo presidente da Escola Superior de Advocacia, Rafael Castelo Branco, em nome da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, pela contribuição às pautas dos recicladores e à agenda socioambiental.
Ceará é Notícia
Exporecicla Sustentável Fortaleza abre 14ª edição na Casa da Indústria com debates, homenagens e foco na economia circular
Na continuidade da cerimônia, foi entregue a Placa-Homenagem ao diretor financeiro da FIEC e presidente da Associação Caatinga, Edgar Gadelha, pelo trabalho dedicado à conservação ambiental e à proteção do bioma. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará também recebeu reconhecimento, representada pelo presidente da Escola Superior de Advocacia, Rafael Castelo Branco, em nome da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, pela contribuição às pautas dos recicladores e à agenda socioambiental.
http://www.cearaenoticia.com.br/2025/11/exporecicla-sustentavel-fortaleza-abre.html
O Povo Mais
IPTU 2026: Construtoras cobram transparência e temem alta do imposto
Júnior Bonfim, presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB-CE, aponta que há risco de ilegalidade na forma como o texto está. Para ele, o Município deveria ser claro em criar mais uma contribuição, pois, da forma como está, deixa em aberto a interpretação de desvio de finalidade.
RT Brasil
Ceará autoriza data center do TikTok a usar volume de água sete vezes maior que o previsto
O modelo de autorização foi questionado por especialistas. Rárisson Sampaio, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, declarou ao Intercept que a prática configura “uma fiscalização passiva”, afirmando que “a outorga funciona a partir da declaração de disponibilidade hídrica prestada através de um simples formulário”.
https://rtbrasil.com/noticias/23110-ceara-autoriza-tiktok-captar-agua/amp/
TEC Mundo
Ceará libera data center do TikTok a usar 7 vezes mais água que o previsto
O membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Ceará, Rárisson Sampaio, afirma que a medida impacta os múltiplos usos dos recursos hídricos, violando as políticas estadual e federal de gestão da água;
Blogs
Blog do Lauriberto
Aberta Recicla Sustentável 2025
Homenagens e reconhecimentos: Na continuidade da cerimônia, foi entregue a Placa-Homenagem ao diretor financeiro da FIEC e presidente da Associação Caatinga, Edgar Gadelha, pelo trabalho dedicado à conservação ambiental e à proteção do bioma. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará também recebeu reconhecimento, representada pelo presidente da Escola Superior de Advocacia, Rafael Castelo Branco, em nome da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, pela contribuição às pautas dos recicladores e à agenda socioambiental.
https://www.blogdolauriberto.com/2025/11/aberta-recicla-sustentavel-2025.html
Rádios
Jangadeiro Bandnews
Direitos dos taxistas
Daniel Siebra – presidente da comissão de tráfego, trânsito e mobilidade da OAB-CE
https://www.youtube.com/live/j7rYvwPrltA?si=rY-a8pkKv7TZCvh5
Revista Justiça
Dia Internacional da pessoa com deficiência
Emerson Maia Damasceno – presidente da comissão de Defesa dos direitos das pessoas com deficiência da OAB-CE
https://s31.aconvert.com/convert/p3r68-cdx67/31lc0-z02nu.mp3