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Balanço Geral Manhã – TV Cidade
Saiba quais são os direitos das pessoas com deficiência e como conseguir os benefícios
Entrevista com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, ao vivo para o Balanço Geral CE – Manhã
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Balanço Geral – TV Cidade
Saiba quais são os direitos das pessoas com deficiência e como conseguir os benefícios
Entrevista com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, ao vivo para o Balanço Geral CE
https://www.youtube.com/live/pMrExznxFwk?si=IndY_mlxOei0uNOE
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O POVO
Quem é considerado PcD, segundo a lei no Brasil?
Segundo o advogado Emerson Maia Damasceno, presidente da Comissão Estadual de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE e membro do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial do Conselho Nacional de Justiça, a legislação entende PcD como alguém com “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”.
Portal In
Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE, Andrea Aquino, destaca debates estratégicos e inovação na Expolog 2025
A presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE, diretora regional da WISTA Brazil e advogada do DB Tesser, escritório especializado em comércio exterior, Andrea Aquino, teve participação de destaque na programação da Expolog 2025, contribuindo para debates fundamentais sobre o futuro da logística e do setor portuário brasileiro.
Com atuação técnica, articulada e alinhada às demandas reais do setor, Andrea Aquino reafirmou o protagonismo da OAB-CE e do DB Tesser nos debates que impulsionam logística, infraestrutura e comércio exterior no Brasil.
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Funverde
Ceará libera data center do TikTok a usar 7 vezes mais água que o previsto
O membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Ceará, Rárisson Sampaio, afirma que a medida impacta os múltiplos usos dos recursos hídricos, violando as políticas estadual e federal de gestão da água;