A Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico da OAB-CE (CDEDC) ampliou sua atuação internacional por meio de uma série de encontros acadêmicos e institucionais realizados na Espanha. Com a participação do advogado e presidente da Comissão, Pe. Francisco Júnior, as reuniões reforçaram a relevância do Direito Eclesiástico e Canônico no cenário jurídico contemporâneo e abriram novas perspectivas de colaboração para a advocacia cearense na área.
Em 27 de novembro, em Salamanca (Espanha), o presidente da comissão reuniu-se com o Professor José San José Prisco, decano da Faculdade de Direito Eclesiástico e Canônico da Universidade Pontifícia de Salamanca (UPSA), referência mundial na formação e pesquisa nesse campo. O encontro abordou possibilidades concretas de cooperação científica, intercâmbios acadêmicos e iniciativas conjuntas que possam fortalecer o desenvolvimento técnico e acadêmico dos membros da CDEDC.
Já em 05 de dezembro, em Madrid (Espanha), Francisco Júnior visitou a Universidad Pontificia Comillas, onde foi recebido pelo Professor Miguel Campo Ibáñez, vice-decano da Faculdade de Direito Canônico. A reunião
destacou o interesse mútuo em estabelecer programas de formação continuada e ações institucionais voltadas ao aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam ou desejam atuar com o Direito Eclesiástico e Canônico.
Ainda na capital espanhola, também no dia 05 de dezembro, o presidente da CDEDC esteve no Ilustre Colegio de Abogados de Madrid (ICAM), em encontro com a Professora Mónica Montero Casillas, copresidente da Sección de Derecho Canónico. A conversa reforçou o potencial de cooperação entre o ICAM e a OAB-CE para a promoção de atividades formativas, intercâmbio de experiências e fortalecimento de redes institucionais voltadas ao desenvolvimento da área no Brasil.
Para o presidente da Comissão, os encontros evidenciam o momento de fortalecimento do Direito Eclesiástico e Canônico no país. “O encontro foi um surpreendente momento de mútuo interesse institucional para fazer crescer e promover essa matéria tão importante para o mundo jurídico. O Direito Eclesiástico do Estado e o Direito Canônico recebem atenção especial no contexto internacional e, no Brasil, retomam sua importância. A cooperação demonstra a vitalidade da área e abre novos horizontes para que a advocacia possa galgar novos campos de atuação”, destacou.
Os encontros demonstram o contínuo empenho da CDEDC em ampliar fronteiras, aproximar o Ceará das principais instituições europeias dedicadas ao Direito Eclesiástico e Canônico e fortalecer uma pauta que, cada vez mais, ocupa espaço relevante no debate jurídico contemporâneo. A comissão atua na defesa de temas como garantias religiosas, direitos fundamentais, relação entre Estado e confissões religiosas, assessoria jurídica especializada, proteção patrimonial e institucional das entidades de fé, além da formação de profissionais qualificados para atuar em questões canônicas e eclesiásticas.
Advogados, estudantes e profissionais de áreas correlatas que desejam integrar a Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico da OAB-CE podem se inscrever por meio do formulário oficial disponível em oabce.org.br/servicos/requerimento-de-comissoes. A CDEDC segue firme na promoção de estudos, formação especializada e defesa das garantias jurídicas ligadas ao exercício da fé e à organização das instituições religiosas.