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JORNAL DO COMMERCIO
Conversas entre advogados e presos são gravadas em presídio do Ceará. Pernambuco não diz se adotará medida
A medida tem recebido críticas da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE), que impetrou pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse determinada a retirada de todos os equipamentos.
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Badalo
SSPDS e Seir lançam plataforma para o mapeamento e a proteção dos terreiros
Ainda no evento, será apresentada a reunião para a criação do Comitê Interinstitucional de Proteção às Comunidades Quilombolas, Ciganas e de Terreiro. O Comitê será composto pela Comissão de Igualdade Racial da OAB/CE.
https://www.badalo.com.br/featured/sspds-e-seir-lancam-plataforma-para-o-mapeamento-e-a-protecao-dos-terreiros/
Jornal do Comércio do Ceará
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE orienta sobre listas de material escolar
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE alerta pais e responsáveis sobre práticas abusivas nas listas de material escolar exigidas pelas escolas. Cláudia Santos, especialista em Direito do Consumidor e presidente da Comissão da OAB-CE, reforça que a legislação brasileira protege os consumidores das exigências indevidas feitas por instituições de ensino na lista de material escolar.
https://jcce.com.br/comissao-de-defesa-do-consumidor-da-oab-ce-orienta-sobre-listas-de-material-escolar/
Na Balança NF
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
Ao analisar o caso, o tribunal de segundo grau considerou que o cenário atual da segurança pública no estado demanda atuação firme, imediata e coordenada dos órgãos responsáveis. Nesse contexto, a corte concluiu estarem devidamente demonstradas a necessidade, a adequação e a proporcionalidade da gravação ambiental autorizada.
https://nabalancanf.com.br/noticias/mantida-decisao-que-autorizou-gravacao-de-conversas-entre-advogados-e-detentos-em-presidio-de-seguranca-maxima-no-ce/
