A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quinta-feira, 27, no auditório da seccional, a solenidade de entrega da “Comenda Geuza Leitão”, honraria que reconhece pessoas e instituições que se destacam na proteção e promoção do bem-estar animal no Ceará.
Receberam a medalha referente ao ano de 2025 a Associação Aquasis, representada pela secretária-executiva Gabriela Ramires; a desembargadora Maria Vilauba, homenageada in memoriam, com a medalha recebida por seu filho, Marcus Lopes; o deputado federal Célio Studart; a deputada estadual Larissa Gaspar; e o Abrigo São Lázaro, com a comenda recebida por sua fundadora, Rosane Dantas.
As medalhas foram entregues pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, pela presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB Ceará, Luciola Cabral, e pelo Membro Honorário Vitalício (MHV), Hélio Leitão.
Em sua fala, Christiane Leitão ressaltou o significado da honraria. “É com muito orgulho que a OAB Ceará realiza, nesta noite, a solenidade de entrega da Comenda Geuza Leitão. A Comenda representa o compromisso permanente da OAB-CE com a defesa da vida e com a formulação de políticas voltadas à proteção ambiental e à causa animal. Ela carrega a força da memória e do legado de Geuza Leitão Barros, advogada, ambientalista, pioneira na defesa dos direitos dos animais no Ceará e ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente desta Casa. Honrar sua história é reafirmar que a advocacia tem um papel essencial na promoção de uma sociedade mais justa, ética e consciente. Os nomes que hoje celebramos foram aprovados por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB Ceará. Essas indicações traduzem um trabalho sério, dedicado e transformador”, frisou.
A presidente da Comissão de Defesa dos Animais (CDDA) da OAB Ceará, Luciola Cabral, ampliou a reflexão sobre o alcance da solenidade. “Este evento tem uma dupla importância: primeiro, prestar uma justa e necessária homenagem à Dra. Geuza Leitão, que foi pioneira na defesa dos animais no Ceará e abriu caminhos para que essa pauta ganhasse relevância jurídica e social. E, ao mesmo tempo, reconhecer o trabalho de pessoas e entidades que seguem firmes nessa luta diária em defesa daqueles que não têm voz. São iniciativas que fortalecem a causa animal e demonstram que a sociedade está cada vez mais consciente de sua responsabilidade com todas as formas de vida”, ressaltou.
Representando o Abrigo São Lázaro, a presidente da instituição, Bárbara Dantas, destacou a emoção do momento. “Estamos muito felizes e gratos pelo abrigo ter sido escolhido para receber essa medalha. A Geuza Leitão fez parte da nossa história, pois, esteve ao nosso lado desde o início, e isso torna esse momento ainda mais especial. Participar dessa homenagem é também uma forma de honrar tudo o que ela representou para a causa animal no Ceará. Como maior abrigo do Estado, receber esse reconhecimento nos deixa com o coração aquecido e nos dá ainda mais força para continuar. Saber que o nosso trabalho está sendo visto e valorizado é algo extremamente gratificante”, disse.
A Comenda Geuza Leitão reafirma o compromisso institucional da OAB-CE com a defesa da vida, da ética e da proteção animal, fortalecendo a atuação da advocacia e da sociedade civil na construção de políticas públicas e práticas mais responsáveis e humanizadas.
Também compuseram a mesa durante a solenidade o presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco; a vice-presidente da ESA-CE e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (ATRACE), Jane Calixto; o deputado federal, Célio Studart; a deputada estadual, Larissa Gaspar; o secretário de proteção animal no Estado do Ceará, Eric Douglas; a secretária executiva de proteção animal do município de Fortaleza, representando o secretário de proteção animal de Fortaleza, Apollo Vicz, Shirle Martins; o promotor representante da causa animal, Marcos Amorim; a 1° vice-presidente da CDDA, Georgia Carioca; o 2º vice-presidente da CDDA, João Pedro Gurgel; a presidente da CDDA da OAB Sobral, Adriane Justino; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, Sérgio Costa; o conselheiro Estadual da OAB-CE, Raul Felix Pinto e o vereador de Fortaleza, Benigno Júnior.
QUEM FOI GEUZA LEITÃO
Geuza Leitão Barros era especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, foi conselheira e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-CE. A advogada Geuza Leitão foi referência na luta pelo direito dos animais e faleceu em 16 de abril de 2023.
CRITÉRIOS DA COMENDA
A proposta visa reconhecer, por ano, dois indivíduos e duas organizações que se destacam na proteção e promoção do bem-estar animal em situação vulnerável no Estado do Ceará, através de critérios objetivos, como número de animais resgatados, castrados, vacinados, condições de alojamento ou contribuições para a causa. Haverá ainda a exigência de não ocupar cargos ou funções públicas aos indivíduos e não serem réus em processos judiciais nem alvos de demandas administrativas perante ao Ministério Público às entidades. A Comissão de Defesa de Direito dos Animais da OAB Ceará será responsável por implementar e supervisionar a proposta.