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Diário do Nordeste
Novas regras para a cláusula de barreira em 2026 podem ‘asfixiar’ partidos menores; entenda
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, entende que a cláusula possui o objetivo de “extinguir os partidos políticos por asfixia e por sua pouca representação, exigindo deles, para sobrevivência, que se faça uma fusão ou incorporação a partidos políticos”.
TRE-CE
TRE-CE promove evento no dia 14 de abril para fortalecer acessibilidade e inclusão
A abertura das atividades ocorrerá na sala do Pleno (3º andar), na sede do TRE-CE, em Fortaleza, onde serão assinados acordos de cooperação técnica entre o TRE-CE, o Ministério Público do Ceará (MPCE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH), a Associação dos Surdos do Ceará (ASCE) e a Associação dos Cegos do Ceará (ACEC).
O Veredito
Edvaldo Brito faz críticas duras à reforma tributária e aponta ‘confusão conceitual’ na CBS e no IBS
A conferência de abertura teve como tema “A reforma tributária começou: riscos e perspectivas”, dentro do congresso promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e pela ESA-CE.
Edvaldo Brito faz críticas duras à reforma tributária e aponta ‘confusão conceitual’ na CBS e no IBS
TRT-7
Abril Verde: TRT e MPT-CE discutem impactos das mudanças climáticas no ambiente de trabalho
O evento de abertura ocorreu com a fala da procuradora-chefe do MPT-CE, Ana Valéria Targino. Também participaram as seguintes autoridades: Raul Aguiar, representante da OAB-CE. A programação incluiu uma palestra da auditora fiscal do trabalho Elizabeth Alice sobre o tema “Mudanças climáticas e os impactos nas relações de trabalho”. Além disso, a procuradora Juliana Sombra Peixoto Garcia, coordenadora regional da Codemat apresentou o projeto nacional da Codemat para o biênio 2026/2027.