A OAB Ceará recebeu, na última segunda-feira, dia 22, o lançamento do livro Reforma Tributária: a Nova Arquitetura da Tributação sobre o Consumo, de autoria do presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE e professor Fellipe Guerra. A noite reuniu advogados, contadores, acadêmicos, familiares e parceiros em um evento marcado por conhecimento, conexões e celebração.
Com a Reforma Tributária em plena fase de implementação, a obra chega em momento estratégico. O livro se posiciona como referência para profissionais do Direito e da Contabilidade que precisam compreender e atuar com segurança diante do novo sistema de tributação sobre o consumo, considerado a maior transformação tributária das últimas décadas no Brasil.
A obra percorre desde os fundamentos do novo sistema, incidência, base de cálculo, alíquotas, não cumulatividade e regime de créditos, até temas do cotidiano profissional, como apuração assistida, split payment, documentos fiscais eletrônicos, regimes diferenciados por setor e a transição tributária prevista de 2026 a 2033. O livro também aborda os impactos para o Simples Nacional, o Imposto Seletivo, o Comitê Gestor do IBS e traz um roteiro prático de implantação para empresas e escritórios. O prefácio é assinado pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Joaquim Bezerra Filho.
Ao tomar a palavra durante o evento, Fellipe Guerra revelou de onde veio boa parte do conteúdo. “Grande parte do que construí nesta obra nasceu das dúvidas, debates e reflexões compartilhados nas aulas. Momentos como esse nos lembram que nenhum projeto relevante é construído sozinho”, afirmou o autor, destacando o papel central dos alunos em sua trajetória de pesquisa.
A obra já está disponível para venda. Interessados podem buscar informações diretamente com o autor pelas redes sociais @prof.fellipeguerra.
Sobre o autor
Fellipe Guerra é Contador, Advogado Tributarista e Pós-Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), o autor representou a classe contábil em nove audiências públicas no Congresso Nacional durante a tramitação da EC 132/2023, da LC 214/2025 e da LC 227/2026.