A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção CE, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará e a Subsecção Vale do Salgado, manifesta sua preocupação e sua solidariedade a vitima com o caso de importunação sexual envolvendo uma adolescente, ocorrido durante um show em Lavras da Mangabeira-CE e amplamente divulgado nesta semana.
Reafirmamos que a proteção integral de crianças e adolescentes é prioridade absoluta, nos termos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Confiamos na apuração rigorosa dos fatos pelas autoridades competentes e nos colocamos à disposição da rede de proteção para contribuir com o que for necessário.
A proteção de meninas e mulheres é uma causa que não admite silêncio, e sua efetividade exige que toda a sociedade seja voz ativa no enfrentamento à violência sexual. O princípio da proteção integral exige o compromisso mútuo entre Estado, família e sociedade, defendendo, amparando e zelando por nossas crianças e adolescentes em todos os espaços que ocupam.
Que um show, uma festa, uma simples ida ao parque nunca deixe de ser lugar seguro para nossas meninas e meninos. Seguimos vigilantes e à disposição.
Denúncias: Disque 100