A advocacia cearense seguirá representada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da atuação do advogado Emerson Maia Damasceno. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, Emerson foi reconduzido ao Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial do CNJ.
A permanência no colegiado foi oficializada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, na segunda-feira (24). Emerson integra o Comitê desde outubro de 2025 e dará continuidade à participação nas discussões e iniciativas relacionadas à garantia de direitos, à inclusão e à acessibilidade no sistema de Justiça.
Especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, o advogado também integra a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Sua atuação nos diferentes espaços institucionais amplia a participação da advocacia cearense nos debates nacionais relacionados à promoção da acessibilidade e à efetivação dos direitos das pessoas com deficiência.
“A recondução ao Comitê representa a continuidade de um trabalho que considero fundamental para a construção de um Judiciário verdadeiramente acessível e inclusivo. É também uma oportunidade de levar ao debate nacional as demandas relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência e contribuir para o aprimoramento das políticas e práticas do sistema de Justiça”, destacou Emerson Maia Damasceno.
Instituído pelo CNJ em 2022, o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial atua na promoção e no acompanhamento de iniciativas relacionadas aos direitos e às garantias das pessoas com deficiência no Poder Judiciário.
O colegiado é presidido pela conselheira do CNJ Noêmia Aparecida Garcia Porto e reúne magistrados, servidores, pesquisadores e especialistas com atuação nas áreas de acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência.
Com a recondução, Emerson Maia Damasceno permanece como representante da advocacia em um espaço de discussão e construção institucional de alcance nacional, contribuindo para o fortalecimento de ações voltadas à acessibilidade, à inclusão e à garantia de direitos no sistema de Justiça.