Representantes da OAB-CE e da OAB Crato participaram, na última quarta-feira (2), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para tratar dos desafios enfrentados pela Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato.

Durante o encontro, as entidades apresentaram um diagnóstico da unidade judicial, com dados referentes ao período de 2021 a 2025, destacando o elevado volume de processos, a crescente demanda e o represamento da pauta de audiências. A iniciativa busca contribuir para a construção de alternativas que promovam maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional.

Apesar da sobrecarga, os dados apresentados demonstram o alto nível de produtividade da Vara, que se destaca entre as unidades de mesma competência no Estado em indicadores como processos julgados e processos baixados. O aumento contínuo do número de novos processos, contudo, tem ampliado a pressão sobre a estrutura existente e contribuído para o congestionamento da unidade.

O presidente da OAB Crato, Aderson Feitosa, destacou a importância de apresentar ao Tribunal a realidade vivenciada pela Comarca e pela advocacia local.

“A situação da Vara de Família e Sucessões do Crato exige atenção especial. Temos uma unidade que apresenta elevada produtividade, mas que também enfrenta uma demanda crescente e uma pauta de audiências que precisa ser enfrentada. Nosso objetivo é construir, junto ao TJCE, soluções que garantam uma prestação jurisdicional mais célere e adequada à realidade da Comarca do Crato e de toda a região.”

Entre as propostas apresentadas está a reestruturação da unidade, com a avaliação da criação de uma segunda Vara de Família e Sucessões no Crato. A medida é apontada como uma alternativa para equilibrar a distribuição processual e ampliar a capacidade de atendimento da Justiça na região.

Como medidas de caráter imediato, foram discutidas a manutenção e efetivação do reforço de servidores destinado à unidade, a atuação do Núcleo de Antecipação de Audiências (NPER), a realização de mutirões para redução da pauta reprimida e a possibilidade de designação de magistrado auxiliar, com atuação na realização de audiências e no julgamento dos processos.

Para o vice-presidente da OAB-CE, David Peixoto, a atuação da Ordem integra o compromisso institucional de acompanhar a realidade das unidades judiciárias e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

“A OAB-CE tem o compromisso de acompanhar de perto as condições de funcionamento das unidades judiciais e dialogar institucionalmente na busca por soluções. A realidade apresentada pela Vara de Família do Crato demonstra a necessidade de medidas estruturantes e também de ações imediatas para reduzir a pauta e assegurar maior celeridade aos processos.”

O diretor para Relações Institucionais da OAB-CE, Henrique Oliveira, ressaltou a importância do diálogo entre as instituições para o encaminhamento das demandas apresentadas.

“O diálogo institucional é fundamental para transformar diagnósticos em medidas concretas. Apresentamos ao TJCE dados que demonstram tanto o esforço e a produtividade da unidade quanto os desafios estruturais que precisam ser enfrentados. A OAB-CE e a OAB Crato permanecerão acompanhando esse processo e contribuindo para a construção de soluções que fortaleçam a Justiça na região.”

Também participaram da reunião a juíza Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio, juíza auxiliar da Presidência do TJCE; o presidente da Câmara Municipal do Crato, Matheus Leite; e o vereador do Crato, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva.

A OAB-CE e a OAB Crato seguirão acompanhando as tratativas junto ao Tribunal de Justiça, buscando contribuir para o fortalecimento da estrutura judiciária da Comarca e para a garantia de uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente à população do Crato e da região do Cariri.