Nesta sexta-feira (23/10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela presidente Christiane do Vale Leitão, e pelo presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Henrique Borges do Vale, participou de reunião institucional no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para alinhar as ações da mobilização em apoio ao Mutirão Racial 2026.

Coordenado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática Racial ocorre em todo o país em novembro. A iniciativa prioriza ações que tratam de racismo, injúria racial, discriminação, crimes de ódio, cotas e políticas afirmativas, procedimentos de heteroidentificação, comunidades quilombolas, trabalho análogo à escravidão e trabalho doméstico.

Na reunião, a presidente Christiane Leitão reforçou o apoio da Ordem na mobilização e convocou o engajamento de toda a advocacia cearense. “A OAB, em conjunto com a nossa Comissão da Igualdade Racial, estará presente não só em Fortaleza, como também no Interior, para que possamos movimentar todos esses processos e buscar celeridade e efetividade. Precisamos, juntos, lutar contra o racismo”, afirmou.

O presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Paulo Vale, reforçou o chamado à classe. “Convoco todas as advogadas e advogados para o Mutirão Racial 2026, que vai impulsionar processos judiciais relacionados a crimes de racismo, injúria racial e crimes de ódio. Esse é o segundo ano que está sendo realizado e é importante que a advocacia conheça o mutirão para que seus processos sejam impulsionados”, destacou.

Advocacia como parte da engrenagem

O encontro foi conduzido pelo presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto e pelo coordenador de Políticas Judiciárias de Equidade Racial do TJCE, desembargador André Costa. Também participaram o decano do Tribunal e corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha; o subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPCE, Iran Sírio; e o subdefensor público-geral do Ceará, Leandro Bessa, que preside o Comitê de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial da Defensoria.

No encontro, o desembargador André Costa ressaltou que o êxito do Mutirão depende da atuação conjunta da advocacia, da Defensoria e do Ministério Público para impulsionar os processos abrangidos pela ação do CNJ. Segundo o TJCE, a Secretaria de Governança Institucional identificou 916 processos de 1º e 2º Graus com essas temáticas no Judiciário cearense.

Programação no Cariri passa pela OAB de Juazeiro do Norte

No Ceará, o Mutirão Racial vai além do impulsionamento de processos e inclui eventos acadêmicos e culturais. O ato oficial no âmbito da Justiça Estadual será em 27 de novembro, às 9h, no Terreiro das Pretas, espaço de cultura afro-nordestina e afroecológico da Comarca do Crato.

No mesmo dia, às 16h, o auditório da OAB Subseção de Juazeiro do Norte recebe o seminário “O que é fazer a coisa certa na Justiça”. A OAB Ceará e a Subseção de Juazeiro do Norte integram o grupo de apoiadores, ao lado do Terreiro das Pretas, do GRUNEC – Grupo de Valorização Negra do Cariri, do MPCE e da Defensoria Pública.

A programação estadual começa em 6 de novembro, com o seminário “Justiça, Direito e Literatura”, no Plenário do TJCE, e se encerra em 11 de dezembro, com o seminário “Justiça, Direito e História”, também no Tribunal.

Serviço

Mutirão Racial 2026 — 27/11/2026 (sexta-feira)

9h – Ato oficial do Mutirão Racial 2026 do CNJ no âmbito da Justiça Estadual
Local: Terreiro das Pretas – Espaço de Cultura Afro-Nordestina e Afroecológico (Comarca do Crato)

16h – Seminário “O que é fazer a coisa certa na Justiça”
Local: Auditório da OAB Subseção de Juazeiro do Norte

Realização: TJCE, Coordenadoria de Políticas Judiciárias de Equidade Racial do TJCE, Clube de Leitura Luiz Gama (TJCE), programa +Gestão com foco na Equidade Racial (TJCE) e Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

Apoio: Terreiro das Pretas, GRUNEC – Grupo de Valorização Negra do Cariri, OAB Ceará, OAB Subseção de Juazeiro do Norte, Ministério Público do Estado do Ceará e Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Fotos: Sara Parente/Ascom TJCE