Reunião abordou demora na tramitação de processos, marcação de audiências e dificuldades de atendimento. Tribunal sinalizou medidas para reduzir o acúmulo de demandas.
A OAB-CE, por meio da Subsecção do Maciço de Baturité, apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (29/10), demandas da advocacia relacionadas à morosidade processual na Comarca de Pacoti e região. A comitiva foi recebida pelo presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.
Entre os principais problemas relatados estão a demora no cumprimento de despachos e decisões, na expedição de requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios, na marcação de audiências de conciliação e no atendimento pelo Balcão Virtual.
“Essas situações têm gerado prejuízos aos clientes e dificuldades para o exercício da advocacia. A demora na tramitação dos processos provoca insatisfação entre os assistidos, inclusive com ameaças de revogação de mandatos”, destacou a presidente da Subsecção do Maciço de Baturité, Janaína Nunes.
Processos parados e demora nas audiências
O levantamento apresentado ao Tribunal reúne processos que aguardam providências, como expedição de RPVs, remessa de autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), encaminhamento ao setor de cálculos e conclusão para julgamento.
O documento também aponta ausência de intimações de sentenças, demora no cumprimento de determinações judiciais e dificuldades de comunicação pelo Balcão Virtual.
Em relação às audiências de conciliação, foram identificados processos com pendências entre março e agosto de 2026. O cenário evidencia a necessidade de agilizar a realização desses atos e dar andamento às ações.
O diretor adjunto de Relações Institucionais da OAB-CE, Henrique Oliveira, destacou a importância do diálogo com o Tribunal para buscar soluções.
“Nosso objetivo é levar ao Tribunal as dificuldades enfrentadas pela advocacia e buscar encaminhamentos que contribuam para dar mais celeridade aos processos. Quando há demora em procedimentos essenciais, os prejuízos chegam diretamente aos advogados e aos cidadãos que aguardam uma resposta da Justiça”, afirmou.
O secretário-geral adjunto da OAB-CE e coordenador de Interiorização da Advocacia no estado, Francivaldo Lemos (Vavá), ressaltou a importância de acompanhar as demandas das subseções do interior.
“Estar próximo das subseções e ouvir a advocacia é fundamental para identificar os entraves que dificultam o exercício profissional. Nosso trabalho é apresentar essas demandas e acompanhar os encaminhamentos, buscando melhores condições de atendimento e uma prestação jurisdicional mais célere para a população”, destacou.
TJCE sinaliza medidas para reduzir o acúmulo de processos
Durante a reunião, o presidente do TJCE sinalizou medidas para enfrentar o acúmulo de processos na unidade, incluindo a partir dos próximos dia a atuação do Núcleo de Produtividade Remota(NPR) e a continuidade na atuação do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) até que se verifiquem resultados positivos na prestação jurisdicional, além da possibilidade de disponibilização de mais um servidor.
A OAB-CE acompanhará os encaminhamentos apresentados, com o objetivo de contribuir para a superação dos entraves relatados e para a melhoria da prestação jurisdicional na Comarca de Pacoti e região.