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Diário do Nordeste
Terceirizada da saúde em Fortaleza paga abaixo do salário mínimo a 150 trabalhadores, diz sindicato
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Raul Aguiar, explica que a escala 12×36 é uma jornada excepcional, prevista no artigo 59-A da CLT, e não pode ser enquadrada como jornada reduzida para fins de corte salarial.
Contexto Notícias
OAB-CE orienta como denunciar casos de xenofobia nas redes sociais
Ataques a nordestinos nas redes sociais motivados pelo contexto eleitoral têm sido registrados desde o último domingo e podem configurar crime de xenofobia. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) orienta sobre como identificar essas condutas e quais medidas podem ser adotadas por quem sofre esse tipo de violência.
Blog do Eliomar
Semana da Conciliação começa, nesta terça-feira, no Cariri e em Fortaleza
No Crato, o “Conciliação em Movimento” será na Praça Siqueira Campos e terá atendimentos do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade São Francisco (Fasc). O evento contará com participação da OAB-CE Subseção Crato e agendamentos pré-processuais para audiências de conciliação.
TJCE
Mês Nacional do Júri é aberto com previsão de 404 julgamentos no Ceará
Também compuseram a mesa de abertura a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda; o subprocurador-geral de Justiça Jurídico do MPCE, Luís Laércio Fernandes Melo; o subdefensor público-geral, Leandro Sousa Bessa; e o advogado Márcio Vítor Albuquerque, representante da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Redes Sociais
Contexto Notícias
OAB-CE orienta como denunciar casos de xenofobia nas redes sociais
Ataques a nordestinos nas redes sociais motivados pelo contexto eleitoral têm sido registrados desde o último domingo e podem configurar crime de xenofobia. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (@oabce) orienta sobre como identificar essas condutas e quais medidas podem ser adotadas por quem sofre esse tipo de violência.
https://www.instagram.com/p/DfRxywXiCWZ/?psln=Yzh4dGl1eDhsdG5v
Salete em Sociedade
Fortaleza recebe o XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
Sob a liderança do presidente da Comissão de Saúde da OAB Ceará, Dr. Ricardo Madeiro, e de sua equipe, o congresso reunirá especialistas e grandes nomes para debater os desafios da saúde, a interface com o Direito, a humanização e a defesa da dignidade humana.
https://www.instagram.com/p/DfP6v7SIKq2/
Sinal Tauá