A capital cearense foi escolhida para sediar a 2ª edição do Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Advogados Públicos (Abrap). O evento será realizado nos dias 2 a 4 de outubro. As inscrições podem ser realizadas até o dia de início do evento ou pelo site.
O II Congresso Nacional da ABRAP, com o tema “A Advocacia Pública e os 25 anos da Constituição” visa, uma vez mais, congregar integrantes da advocacia pública nacional, autoridades, juristas, entidades associativas e sociedade civil para informar, debater e buscar consensos que envolvam as atividades de advogados públicos.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) concede apoio institucional ao congresso, idealizado em parceira com a Abrap e Associação dos Advogados Públicos, Procuradores das Autarquias e Fundações do Estado do Ceará (Apafece).
A primeira edição do congresso foi realizada em São Paulo no ano passado e serviu como ponto de encontro para o debate sobre os avanços e desafios da advocacia pública. A conselheira e presidente da Comissão da Advocacia Pública Estadual da OAB-CE, Tânia Coutinho, salientou que o congresso reunirá profissionais das esferas federal, estadual e municipal. Na ocasião, Tânia Coutinho estava acompanhada das promotoras de eventos Berenice Lins e Erika Ponte.
Mais informações:
Inscrição
Até 15/08
Estudante de graduação: R$ 150,00
Profissional: R$ 250,00
De 16/08 Até 15/09
Estudante de graduação: R$ 200,00
Profissional: R$ 300,00
De 16/09 Até o dia do evento
Estudante de graduação: R$ 250,00
Profissional: R$ 350,00
PROGRAMAÇÃO (sujeita a alteração)
DIA 02/10 – QUARTA-FEIRA
17h30min – 19h: CREDENCIAMENTO
19h – 19h40min: SESSÃO DE ABERTURA
PALESTRANTE: Cid Gomes – Governador do Estado
TEMA: “A Advocacia Pública no Estado do Ceará””
19h40min – 20h40min: CONFERÊNCIA DE ABERTURA
PALESTRANTE: Adilson Abreu Dallari – Jurista e Professor
TEMA: “A Advocacia Pública Estadual à luz da Constituição de 1988″
20h40 min: COQUETEL DE BOAS VINDAS
DIA 03/10 – QUINTA-FEIRA
09h – 10h30min: PALESTRA
PALESTRANTE: Carlos Mário da Silva Velloso – Jurista, Professor e Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal
TEMA: “A repercussão da Proposta de Súmula Vinculante 18 (PSV 18)”
10h30min – 11h: COFFEE BREAK
11h – 12h30min: MESA REDONDA
PALESTRANTE: Emerson Gabardo -Advogado e Professor da UFPR e PUC-PR e Marcelo Brabo – Advogado em Alagoas
TEMA: “As decisões judiciais que tratam dos direitos e prerrogativas dos Advogados Públicos estaduais”
12h30min – 14h: ALMOÇO
14h – 15h15min: PALESTRA
PALESTRANTE: Maria Sylvia Zanella Di Pietro – Professora da Universidade de São Paulo/USP
TEMA: “As funções próprias do Advogado Público estadual”
15h15min – 16h30min: MESA REDONDA
PALESTRANTE: Sérgio Souza – Senador; Fábio Trad – Deputado Federal e Mauro Benevides – Deputado Federal
TEMA: “Proposta de Emenda Constitucional referente à Advocacia Pública estadual”
16h30m – 17h: COFFEE BREAK
17h – 18h: PALESTRA
PALESTRANTE: Paulo Bonavides Jurista, Professor Emérito da UFCE e Constitucionalista
TEMA: “Tratamento do Advogado Público no contexto histórico-constitucional”
DIA 04/10 – SEXTA-FEIRA
09h – 09h45min: PALESTRA
PALESTRANTE: Marcus Vinicius Furtado – Presidente da OAB Federal
TEMA: “A posição da OAB com relação às matérias legislativas que envolvem a Advocacia Pública à luz do Provimento 114/2006″
09h45m – 10h20min: PALESTRA
PALESTRANTE: Cezar Eduardo Ziliotto – Diretor Jurídico da Itaipu Binacional
TEMA: “O Modelo Jurídico da Itaipu Binacional”
10h20min – 11h: PALESTRA
PALESTRANTE: Ricardo Ferreira – Advogado em São Paulo
TEMA: “As decisões do STF tratando da expressão “procuradores” na Constituição”
11h – 11h15min: COFFEE BREAK
11h15m – 12h: MESA REDONDA
PALESTRANTE: Representantes de Associações de entidades vinculadas à Advocacia Pública
TEMA: “Modelo da Sistematização da Advocacia Pública dos Estados”
12h – 14h30min: ALMOÇO
14h30m – 15h30m: PALESTRA
PALESTRANTE: Marcelo Siqueira – Procurador Geral Federal
TEMA: “O modelo da Advocacia Pública, Autárquica e Fundacional na AGU”
15h30min – 16h: COFFEE BREAK
16h – 17h: CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
PALESTRANTE: Gilmar Ferreira Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal
TEMA: “A Advocacia Pública no contexto dos 25 anos da Constituição”
17h: ENTREGA DE CERTIFICADO