OAB-CE continua a destacar, nesta segunda-feira (3), a participação dos profissionais palestrantes do VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O evento acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro no Hotel Seara. Nesta matéria, o destaque será o advogado tributarista, especializado em tributos indiretos e contencioso tributário, Gustavo Brigagão, que abordará o “ISS sobre a Sociedade de Advogados e outras polêmicas”.
O tema proposta para debate, destacará o regime de tributação fixa das sociedades profissionais como uma das principais controvérsias relativas ao ISS. “Durante a minha palestra, além de apresentar um breve histórico sobre o tema, pretendo tratar dos principais questionamentos que vem sendo levantados pelas autoridades fiscais municipais, inclusive os elementos supostamente caracterizadores do caráter empresarial”, salienta o palestrante.
Gustavo Brigagão é advogado tributarista, elaborou projetos de lei e realizou apresentação no Senado Federal sobre o Sistema Tributário Nacional em 2007. Foi eleito um dos advogados mais admirados individualmente pela Chambers Latin America em 2013, tendo sido mencionado em todas as edições da referida publicação desde o ano de 2009. O Ulhôa Canto, do qual Gustavo Brigagão é um dos principais sócios, foi apontado pela mesma publicação como um dos melhores escritórios de direito tributário do país.
Mais informações:
Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário
Palestra de abertura com Paulo de Barros Carvalho sobre “A Federação Brasileira e o Nosso Sistema Tributário”
Os valores das inscrições são:
R$ 300 – Profissionais
R$ 200 – Pós-Graduados
R$ 100 – Graduados
Organização: Lins Ponte Eventos Corporativos – (85) 3242.6139 – [email protected]