O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, anunciou o lançamento do Novo Código de Processo Civil durante a realização do II Ciclo de Palestras, realizada na tarde desta sexta-feira (8), no auditório anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A obra foi distribuida gratuitamente aos advogados inscritos no evento.
No discurso de abertura, Valdetário Andrade Monteiro destacou que a realização das palestras traduz-se como momento histórico, em que a capacitação gratuita resulta de uma ação coletiva para atender a advocacia. “Este é o maior evento jurídico do Estado do Ceará. Vamos tentar atingir todos os profissionais e permitir que os advogados e as advogadas manejem o novo CPC com propriedade para garantir uma melhor atuação profissional com esta mudança”, disse.
Para o coordenador do evento, o advogado Tiago Asfor, o II Ciclo de Palestras é uma demonstração da importância ao possibilitar que os principais pensadores na área estejam a debater as mudanças na legislação brasileira.
Confira a programação e os palestrantes:
Palestra 1 – Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito
Leonardo Carneiro da Cunha é professor adjunto da Faculdade de Direito de Recife (UFPE); Membro do Instituto Ibero – americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Procurador do Estado de Pernambuco; Advogado e consultor jurídico, além de Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.
Palestra 2- Tutela de Urgência e a Cognição dos fatos no Novo CPC
Marcelo Lima Guerra atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Ceará; Tem experiência na área de Direito e Filosofia da Linguagem, com ênfase em Direito Processual Civil e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, execução civil, tutelas de urgência, motivação das decisões judiciais, argumentação jurídica e teoria da norma jurídica.
Palestra 3 – O advogado e o Novo CPC: as conquistas da advocacia
Estefânia Viveiros é doutora em Direito pela PUC/SP; Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade de Mackenze/SP; professora de Direito Processual Civil do UniCEUB; Ex-presidente da OAB do Distrito Federal; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Advogada e autora de livros e artigos jurídicos.
Palestra 4 – Os recursos repetitivos no STJ e o Novo CPC
Luiz Alberto Gurgel de Faria atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Também é autor de vários artigos e livros jurídicos.