A procuradora do município de Caucaia, Natassia Medeiros Costa, lançará no próximo dia 12 de novembro, às 19h, no auditório da Livraria Cultura, localizada à avenida Dom Luís, 1010, na Aldeota, a obra intitulada “A construção da Justiça Restaurativa no Brasil como um impacto positivo no sistema de Justiça Criminal”. O evento é aberto ao público e contará com a presença do sociólogo, economista e doutor em Direito Francisco Palau, que fará a apresentação da referida obra.
O livro propõe reflexão conceitual sobre a ideia da Justiça Restaurativa, seus princípios, objetivos, procedimentos, programas e resultados. Além disso, a proposta da publicação serve como incentivo aos desafios que se apresentarão aos operadores do Direito frente a esse novo paradigma, e, ao final, o manejo de suas práticas, tendo por consideração recorrente a sua inserção nos postulados contemporâneo do Estado Democrático de Direito.
“Em virtude da crise do Estado do Direito, me veio a necessidade de pesquisar e defender a instauração de um novo modelo de Justiça Penal, uma justiça que tenha procedimento mais humano e célere, buscando, assim, a aplicação do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana”, salientou a autora, que também foi delegada de polícia civil no Piauí.
Natassia Medeiros Costa é especialista em Direito público pela Universidade de Fortaleza (Unifor); mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Americana (UA); doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e professora de Direito Público e Privado da Faculdade Ateneu.