A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual, promoverá, nos dias 5 e 6 de novembro, o I Curso Sobre Direito Homoafetivo.
Com o tema central “As Implicações Legais na Área LGBTI”, o evento vai discutir ainda “Direito de Família” e “A necessidade de políticas públicas na área da Saúde para a população LGBTI”.
No dia 5, o curso ocorrerá no Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª Região – Ceará (Rua Padre Luís Figueira, 324 – Aldeota), a partir das 19h. No dia 6, a capacitação ocorrerá na Estácio Fic (Rua Vicente Linhares, 308 – Aldeota), no mesmo horário.
O evento garante desconto na anuidade de 2016 para advogados e advogadas e emissão de certificado para os participantes. Veja a programação abaixo.
19h às 20h30
Tema: Direito de Família (Adoção, novas constituições de família e mudanças de sexo)
Palestrante: Eveline Correia
Coordenadora geral do curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará (FIC), professora de Direito de Família e Direito Civil, professora da pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Imobiliário, e diretora adjunta da Escola Superior de Advocacia (ESA).
20h30 às 21h – Intervalo com coffee break
21h às 22h30
Tema: A necessidade de políticas públicas na área da Saúde para a população LGBTI
Palestrante: Samira Valentim Gama Lira
Enfermeira, mestre em Saúde Coletiva pela Universidade de Fortaleza (Unifor), doutora em Saúde Coletiva pela Associação Ampla UECE/UFC/UNIFOR, pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).