A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promove, nesta sexta-feira (11), a partir das 9h, audiência pública para apresentar o relatório da XV Marcha Contra a Corrupção e a Favor da Vida. No documento, a audiência vai discutir o repasse e aplicação de quase 40 milhões aos municípios de Antonina do Norte, Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte, percorridos pela Marcha. As informações foram emitidas pela Associação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI), que percorreu os municípios durante 15 dias.
O objetivo foi verificar e vistoriar municípios que aplicaram recursos financeiros oriundos da União, Estados e do próprio município. De acordo com informações prestadas pela ACECCI, nos últimos cinco anos foram gastos milhões de reais nesses municípios e cabe aos órgãos fiscalizadores atestar se tais recursos foram aplicados de forma devida.
Na ocasião, o relatório será entregue à OAB Ceará, aos órgãos fiscalizadores, que farão apuração mais profunda dos dados, entre os quais o Tribunal de Contas da União, Estados e Municípios; Ministério Público Federal e Estadual, além da Controladoria Geral da União, dentre outros órgãos.
“Temos um papel fundamental na disseminação da cidadania. Enquanto Ordem apoiamos a iniciativa porque existe conscientização coletiva. O cidadão precisa ver de perto aonde estão sendo aplicados os recursos, poder analisar através dos portais da transparência e verificar in loco se o dinheiro está sendo fielmente aplicado. Criar essa consciência coletiva de exigir e fiscalizar do poder executivo se estamos sendo contemplados e confiados nossos interesses é muito importante”, ressaltou o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.
“O apoio da OAB Ceará é institucional, com o objetivo de dar transparência aos gastos públicos, bem como garantir direitos individuais e coletivos ao povo brasileiro, e, ao tempo, exigir investigações e apurações quando necessário”, destacou o conselheiro e presidente da Comissão de Controle Social e Gastos Públicos, Reginaldo Vilar.
Segundo o advogado, caberá aos órgãos fiscalizadores averiguar se os recursos enviados a esses municípios foram aplicados da forma devida. “Juntamente com outros órgãos, a OAB Ceará está no combate à corrupção para a construção de uma sociedade mais íntegra e justa. Que os recursos sejam efetivamente aplicados de forma a otimizar os serviços públicos e atender a população como todo”, disse.
O presidente ressaltou ainda que a Ordem cearense não ajuíza ação, mas atua no papel de defesa da cidade, do bem maior, e da preservação da vida. “No momento em que o país vive, de turbulência política e social, a OAB Ceará não pode se furtar do seu papel social, que é atuar em defesa da sociedade”.