O evento ocorre no Centro de Convenções de Sobral e discute “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”. O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e a secretária-geral, Christiane Leitão, participam do encontro, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede).
Participam também do evento o desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do TER-CE e a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente; o deputado Zezinho Albuquerque, presidente da Alce; André Costa, presidente do Icede, além de juristas, advogados e outras autoridades.
Inelegibilidade e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência são os temas discutidos.
“É muito importante a contribuição da OAB Ceará para os assuntos aqui debatidos, tendo em vista a relevância dos temas para a aplicação do pleito eleitoral de outubro próximo”, disse Marcelo Mota.
A secretária-geral, Christiane Leitão, também ressaltou a relevância do apoio da Ordem cearense para os seminários para democratizar as mudanças na legislação eleitoral que implicarão nas próximas eleições.
Para Rafael Pereira, presidente da Subsecional de Sobral, o momento atual é de todos se atualizarem quanto a nova legislação. “Precisamos estar em harmonia com as novas resoluções do direito eleitoral. A OAB faz aqui o seu papel, o de qualificar o advogado e buscar este apoio para o advogado da região norte. Sinto-me muito feliz com a presença maciça da advocacia, políticos da região e a presença da imprensa neste evento.”
O Seminário conta com o apoio da Ordem cearense, Escola Superior de Advocacia (ESA), Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE/CE), além das Subsecões de Sobral, Serra da Ibiapaba, Iguatu, Cariri Oriental, Crato e Juazeiro do Norte.
Outros seminários
O II Seminário ocorrerá no próximo dia 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato. E o III Seminário será promovido no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.