A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa e Saúde Pública (MP/CE), realizou audiência pública a fim de discutir os problemas constatados durantes as visitas feitas em Hospitais Públicos no Estado do Ceará. O objetivo agora é debater o que consta no relatório feito pela comissão durante as inspeções.
Na mesa estavam representantes dos órgãos que irão compor as decisões finais para que sejam tomadas as providências acerca do que foi constatado em cada hospital, a exemplo o representante do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará, José Aécio, a representante do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Maria Dolores Bernal, o secretário executivo da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Xavier, entre outros.
Durante a audiência, na última sexta-feira (10/06), no MP/CE, o presidente da Comissão de Saúde, Ricardo Madeiro, lembrou que as visitas fazem parte do importante papel da OAB de defender os interesses da sociedade. “Devido à credibilidade da Ordem, recebemos diversas demandas dos próprios usuários e constatamos a partir daí a necessidade de fiscalização desses locais”, destacou.
Madeiro explicou também a solicitação que foi feita a diversos órgãos para que estes participassem também faz visitas. “Convidamos diversos órgãos responsáveis pelo funcionamento e fiscalização da saúde do Estado, como Ministério Público, a Vigilância Sanitária e outros. Para que todos juntos pudéssemos atuar em um só olhar em favor da saúde publica do estado do Ceará.”, pontuou.
Sobre a audiência, a promotora de Justiça da Defesa da Saúde Pública do Estado do Ceará, Isabel Porte, afirmou que neste momento eles irão “tomar conhecimento do relatório de visitação da OAB e da vigilância sanitária do estado” e que serão tomadas as devidas decisões para as problemáticas encontradas. “Estaremos vendo a tentativa de fazer um reajuste em relação a resolução de todos os problemas”, afirmou.
Principais problemas
As inspeções ocorreram nos meses de abril, maio e junho. Quatro hospitais foram visitados em Fortaleza (Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – Frotinha de Parangaba, Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará e Hospital e Maternidade Zilda Arns Neumann – Hospital da Mulher). Durante as fiscalizações foram analisadas principalmente as obras paradas e inacabadas de cada unidade, bem como as condições de atendimento e infraestrutura.
Segundo Ricardo Madeiro, a principal deficiência encontrada é relativa ao quantitativo insuficiente de profissionais em todos os hospitais. Também foram constatados problemas graves estruturais, que acentuaram falta de manutenção das unidades.