A OAB-CE, por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, contabiliza mais de 30 denúncias de violência contra advogados ocorridas no ano de 2016. O coordenador do núcleo, José Navarro, informa que todos os casos são devidamente acompanhados pela Ordem.

Navarro explica que os episódios de abuso de autoridade contra advogados por parte de agentes de segurança pública são encaminhados à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Estado do Ceará. Já os casos de violência e ameaça por parte de clientes são direcionados às autoridades policiais. “A OAB acompanha cada passo no sentido de pedir celeridade para que os responsáveis sejam punidos”, destaca o coordenador.

Nos episódios em que há morte de advogados, a OAB acompanha a apuração do inquérito desde a fase inicial de investigação até a fase judicial, atuando ainda como assistente de acusação. “Neste ano, tivemos um advogado assassinado em Quixadá. O procedimento normal é acompanhar todo o processo, a começar pela apuração junto às delegacias onde tramitam os inquéritos”, ressalta Navarro.

No combate aos casos de violência e crimes de qualquer natureza contra advogados, as denúncias podem ser feitas na sala da OAB situada no Fórum Clóvis Beviláqua, localizada no térreo, ou por meio de contato com
os números 0800.085.0800, 3230.4146 ou 99111.5533. Abaixo, crimes de morte que vêm sendo devidamente acompanhados pelo Centro de Apoio ao Advogado. Apenas o caso do advogado Josenias Saraiva Gomes ocorreu neste ano.

– Advogado Atílio Paracampos

O processo tramita na 2ª Vara do Júri. A acusada foi pronunciada. Defesa recorreu da decisão e o TJCE confirmou. Aguardando inclusão em pauta para julgamento pelo Tribunal do Júri.

– Advogado Evaneudo Soares Martins

O processo tramita na 1ª Vara do Júri. Os acusados foram pronunciados. Defesa recorreu da decisão e o TJCE confirmou. Aguardando devolução do TJCE para a vara de origem e posterior inclusão em pauta para julgamento pelo Tribunal do Júri.

– Advogada Maria Danielle Ximenes

O processo tramita na 1ª Vara do Júri. A mandante foi pronunciada. Defesa recorreu da decisão, pendendo de apreciação pela 2ª Câmara do TJCE.

–  Advogado Josenias Saraiva Gomes

Homicídio sendo investigado pela Delegacia Regional de Quixadá e pela Delegacia de Roubos e Furtos.