O advogado Edmilson Barbosa vai lançar a obra ‘Perspectivas de Moralização em Questões Político-eleitorais, a partir do Ativismo em STF’, no dia 14 de setembro, às 19h30, no Ideal Clube (Av. Mosenhor Tabosa, 1381 – Meireles). O livro é resultado da tese de doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria Política, da Universidade de Fortaleza (Unifor), e aborda, segundo o autor, “a relação entre moral, política e direito, tendo como pano de fundo a jurisprudência recente do STF em questões político-eleitorais”.
Ainda segundo o autor, a obra “problematiza a legitimidade democrática do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal, com enfoque no controle de constitucionalidade das chamadas ‘regras do jogo’”.
Barbosa disse ainda que “o livro visa, com uma fácil leitura e sem deixar de lado a técnica e inovação, dissecar como estão imbricados os temas da ética, e de um modelo político, no discurso jurídico do STF. Resgatando concepções políticas, analisando a história constitucional do Brasil e trazendo temas como ‘Mensalão’ e ‘Lava-Jato’”.
A obra traz um resgate das concepções políticas, analisa a história constitucional do Brasil e dos EUA em momentos especiais como a doutrina brasileira do habeas corpus e a Corte de Warren. Investiga ainda os fenômenos como as manifestações de Junho de 2013, sem ignorar o Caso do Mensalão e da Operação Lava-Jato.