Em comemoração aos 50 anos de promulgação do Código Tributário Nacional (CTN), a Comissão de Estudos Tributários da OAB Ceará promove o seminário ‘50 anos do Código Tributário Nacional: reflexo, avanços e garantias’, no próximo dia 7 de novembro, das 8h às 18h, no auditório do Sebrae. As inscrições estão esgotadas.
A abertura do evento será feita pelo presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota. “Muito orgulho participar desse encontro com grandes mestres do Direito Tributário. Certamente será um dia de grande aprendizado e troca de experiências”, disse.
“O Código foi um divisor de águas no que diz respeito à garantia dos direitos ao contribuinte e ao crédito tributários, pois criou direito e deveres tanto estes e após 50 anos ainda se encontra vigente e atual no nosso dia a dia. No seminário, serão debatidos os avanços e retrocessos dos direito tributários nesses 50 anos”, afirma o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Alexandre Goiana.
Ainda segundo Alexandre, o seminário visa atender os anseios não somente dos advogados, mas também dos estudantes de direito que desejam conhecer mais de perto a história do Código Tributário Nacional.
Ao longo do dia, o evento vai debater temas como ‘Responsabilidade tributária dos sócios perante o CTN’, ‘Trânsito em julgado em matéria tributária’, ‘Direito tributário e o Supremo Tribunal Federal: passado, presente e futuro’ e ‘Reflexão 50 anos Código Tributário Nacional: avanços e garantias’. O Sebrae/CE e Sinoredi são apoiadores do evento.
Confira abaixo a programação completa
8h
Abertura: Palavra do presidente da OAB-CE Marcelo Mota
8h30
Reflexão 50 anos Código Tributário Nacional: avanços e garantias
Palestrante: Sérgio André Rocha
Presidente da mesa: José Alexandre Goiana de Andrade
10h45
Responsabilidade tributária dos sócios perante o CTN
Palestrante: Hugo de Brito Machado Segundo
Debatedor: Carlos Cesar Souza Cintra
14h
Art. 170-A – Trânsito em julgado em matéria tributária
Palestrante: Natanael Martins
Debatedor: Denise Lucena
15h45
Direito tributário e o Supremo Tribunal Federal: passado, presente e futuro
Palestrante: Marcus Vinicius Barbosa
Debatedor: Juraci Mourão Lopes Filho