O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, Márcio Vitor Albuquerque, lança, nesta quinta-feira (24/11), às 18h40, o livro ‘A evolução histórica do habeas corpus’, em solenidade no Centro Universitário Estácio do Ceará (Campus Parangaba – Av. Senador Fernandes Távora, 137, Jóquei Clube).
Na ocasião, o advogado profere palestra sobre ‘O sistema carcerário do Ceará e o princípio da presunção de inocência’. Participará do evento o diretor de Relações Institucionais da OAB-CE, Pedro Bruno Amorim, além de membros da Comissão de Direito Penitenciário.