O mutirão solicitado pela OAB Ceará e Subsecção de Iguatu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) movimentou quase 1.000 processos em cinco dias. A força-tarefa ocorreu de 24 a 28 de abril, e teve à frente o desembargador José Inácio Cortez, coordenador do Grupo de Descongestionamento do Interior do TJCE.
O mutirão foi uma solicitação da OAB-CE por meio do Projeto OAB Itinerante, que percorreu o Interior do Estado entre fevereiro e março deste ano para ouvir e dialogar com a classe. Entre as principais reclamações, esteve a morosidade do Poder Judiciário. Nas Varas de Iguatu, por exemplo, processos estavam acumulados.
Ao todo, foram julgadas 650 sentenças no Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e 210 na 2ª Vara Criminal. Foram promovidas 80 audiências de instrução criminais e 40 cíveis. “O pedido da OAB-CE para a realização do mutirão foi determinante para a vinda do Grupo ao Interior”, disse o magistrado ao agradecer o apoio da Ordem para a realização da força-tarefa.
“A OAB Itinerante foi uma iniciativa pioneira e está gerando frutos para a advocacia e a sociedade com a realização desse mutirão que vai desafogar as duas unidades de Iguatu. Isso mostra uma OAB forte, altiva e diretamente vinculada aos interesses sociais. Vamos continuar trabalhando por uma Justiça célere e eficaz”, destacou o presidente da Ordem cearense, Marcelo Mota.
O presidente da Subseção da OAB em Iguatu, Antonio Marco Sobreira, destacou a importância do mutirão para reduzir o acúmulo de processos e ações e defendeu a nomeação de juízes titulares para a 1ª Vara e para o Juizado Especial. “Caso contrário, os problemas voltam a se repetir”.