Na manhã desta quarta-feira (03/05), vereadores do município de Palmácia estiveram na OAB Ceará para pedir apoio para a manutenção da Comarca da região. Segundo relatos, um grupo de estudos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visa reestruturar a organização judiciária do Estado e extinguir algumas Comarcas do Interior, incluindo a de Palmácia. A OAB-CE enviou um ofício ao TJCE, a fim de participar do grupo de estudos e avaliar de perto a situação.
Para o presidente Marcelo Mota, caso a decisão seja tomada, irá afetar diretamente o jurisdicionado do Interior. “A Ordem também vai fazer uma Sessão Extraordinária para discutir amplamente esse tema com a advocacia. Devemos sempre lembrar que o acesso ao Poder Judiciário é um princípio constitucional e deve ser amplamente estimulado”, ressalta.
Presente na reunião, a assessora jurídica da Câmara Municipal de Palmácia, Késsia Cidrack, disse que enxerga a OAB como uma verdadeira aliada em prol da não extinção da Comarca. “A unidade é muito importante para a cidade e por isso viemos marcar uma reunião com a OAB e o Tribunal de Justiça para verificar a possibilidade de participar desse plano de reestruturação”, disse.
Durante o encontro, a vereadora, Luciene Guimarães, afirma que o Fórum de Palmácia é um marco importante para cidade. A secretária-geral da OAB Ceará, Christiane Leitão, faz coro: “Vamos ter um impacto social muito grande no que diz respeito ao acesso à justiça do Interior”.