O presidente Marcelo Mota se reuniu na tarde desta quinta-feira (04/05), na sede da OAB Ceará, com a presidente da Junta Comercial do Ceará (Jucec), Carolina Monteiro, o diretor da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), Alex Barbosa, e a assessora da Jucec no Ceará, Sonara Capaverde. Na pauta, parceria pioneira da Ordem dos Advogados com a entidade, a propósito do lançamento do projeto Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Parte de um programa nacional e constituída por órgãos federais, estaduais e municipais, a Redesim visa simplificar o processo de formalização das empresas. A previsão de lançamento é para este mês, mas a data ainda não foi definida. “Desburocratizar o processo de abertura de empresas é um desafio e estamos ao lado da Jucec para colaborar no que for necessário, inclusive no auxílio da interiorização das melhorias provenientes da Redesim”, destaca Marcelo Mota.
Carolina Monteiro comemora. “A OAB Ceará é um órgão de registro que vai compor a Redesim, no sentido de simplificar o processo de legalização das pessoas jurídicas. O projeto ocorre em parceria conjunta com diversas entidades e tem a utilização do integrador da Junta Comercial de Minas Gerais, referência para o Brasil”, ressalta.
Com a Redesim, o processo de registro será realizado pelo portal virtual, ou seja, via web. Ressalte-se que as licenças e alvarás inerentes ao efetivo exercício da empresa serão liberados eletronicamente pela Junta. A vantagem é que o empreendedor não terá necessidade de percorrer todos os órgãos envolvidos no processo de legalização da empresa, já que todos os procedimentos serão realizados virtualmente. “A média para formalizar uma empresa no Estado do Ceará, hoje, é de 245 dias. O projeto Redesim pretende reduzir esse tempo para cinco dias. É fundamental a participação da Ordem dos Advogados do Brasil”, conclui Carolina.