O ano de 2019 já começou e, como é de praxe, a maior parte dos Tribunais brasileiros já definiu o expediente e os feriados para o ano que se inicia. Para facilitar a vida dos leitores, Migalhas reuniu todos os atos, portarias e divulgações contendo os calendários referentes ao ano judiciário em todo o país.

*Lembrando que, para obter informações referentes a prazos processuais, é melhor e mais prudente consultar diretamente o Tribunal.*

  • Superiores:

Superiores

STF

STJ

TST

STM

Fonte: Migalhas
  • TRFs:

TRFs

1ª região

2ª região

3ª região

4ª região

5ª região

Fonte: Migalhas
  • TJs:

TJs

AC

AL

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

Fonte: Migalhas
  • TRTs:
** O Tribunal disponibiliza o calendário na Google Agenda, disponível na página principal do site.