O Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) apoia os advogados brasileiros, inclusive o ex-membro e ex-Secretário Geral do TDP, Luiz Pimentel, que está no meio dos ofendidos pela Universidade. O TDP repudia qualquer ato de violência seja ela física ou moral.
Entenda o ocorrido:

“Na última segunda-feira, 29, ocorreu um episódio lamentável de xenofobia em face dos estudantes brasileiros do curso de mestrado nas dependências (hall principal) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, dia de arranque da campanha eleitoral para a associação de estudantes da instituição.

No local de entrada da Faculdade são posicionadas as bancas para cada uma das Listas (chapas), onde no topo da escadaria há também o posto da Tertúlia Libertas, que fazem ações satíricas à margem da campanha eleitoral, momento que perpetraram uma dita “brincadeira, que consistiu numa instalação de uma caixa contendo pedras no seu interior, sustentando uma placa aludindo ser uma loja de “souvenirs”, juntamente com um cartaz informando que “Grátis se for para atirar a um ‘zuca’ (que passou à frente no mestrado)”, sendo que este grupo sequer concorre às eleições para a Associação Académica.

Nesse interim, foi o ato imediatamente repudiado por alunos brasileiros da faculdade como uma demonstração de “xenofobia” e de “incitação à violência”, correndo nos grupos de whatsapp e mídias sóciais, levando a uma manifestação espontânea e pacífica no final daquela segunda-feira, momento em que foi lançado nota pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Importante destacar, que assim que foi comunicado à Diretoria da FDUL, pelo NELB, Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro, entidade estudantil criada para representar os alunos brasileiros matriculados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da ação em curso pelo grupo Tertúlia, foi imediatamente retirado das instalações caixa com a placa e o cartaz, sendo de imediato repudiado quaisquer atitudes impróprias de caráter xenófobo ou discriminatório, momento também que foram identificados os responsáveis pelo evento.

Certo também, que a reitoria da Universidade de Lisboa, através do seu representante maior, António Cruz Serra, asseverou que vai avançar com um processo disciplinar ao sucedido, entendendo não ser “admissível na Universidade de Lisboa nenhum comportamento de xenofobia e serão tomadas posições para punir exemplarmente os responsáveis”.

O grupo responsável pelos atos em epígrafe, justificou tal atitude como uma forma de “brincadeira”, uma “sátira”, que já faz parte da tradição deles desde meados da década de 70, ano de fundação, que na verdade tratava-se de um protesto perante à FDUL, e não aos alunos brasileiros, sustentando que a maior parte dos inscritos para as vagas de mestrado eram do Brasil, o que fez os aluno portugueses serem prejudicados, pois entendem que a seleção da forma que se dá retiram oportunidade de inserção, que é muito discutível na verdade tal situação.

Há sim, uma procura de brasileiros para fazer mestrado na FDUL, e em outras universidade de Portugal, porém os argumentos para dizer que nós brasileiros subtraímos as vagas, não corresponde a realinho, pois somo submetidos a um processo de seleção legítimo, assim como os portugueses.

Outro fato importante a destacar, que nesta quinta-feira, 2, foi realizado um novo ato pacífico por parte dos estudante brasileiros, nas escadarias de entrada da FDUL, onde foram distribuídas flores a todos que na faculdade convivem, sejam discentes, docentes, funcionários, pesquisadores, numa vertente sensibilizar e chamar atenção para os atos que vêm ocorrendo, inicialmente de modo velado, e agora materializado nessa ação desastrosa, mas na certeza de trazer uma conscientização, que mesmo dentro de um acontecimento negativo/discriminatório, possa surgir coisas positivas, como o enfrentamento do problema em alusão, trazendo o debate para linha de frente.

Temos como primeiro desdobramento, a proposto pelos estudantes brasileiros do curso de mestrado que encabeçaram os atos de repúdio, com o apoio dos demais alunos e do NELB, um Seminário junto a comunidade acadêmica portuguesa, e todos seus atores, inclusive com o convite ao grupo Tertúlia, para que possamos de forma ponderada encontrar um caminho harmonioso e produtivo para toda comunidade acadêmica em prol do respeito e bom convívio”. –  Luiz Pimentel, discente do Curso de Mestrado Laboral da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Posicionamento da diretoria
A Faculdade de Direito e a Universidade de Lisboa emitiram notas de repúdio contra a atitude, além da abertura de um procedimento interno para tomar as medidas necessárias.
“Aproximando-se da data das eleições para os órgãos da AAFDL, estão em curso ações de campanha organizadas pelos estudantes. A nossa Faculdade orgulha-se de ser um espaço de liberdade de opinião e de incentivo à participação cívica responsável, convivendo com a autocritica, o humor e a sátira. A Direção da Faculdade reafirma estes valores os quais devem coadunar-se com o respeito por todos os alunos, assim como a respectiva diversidade cultural, étnica ou de proveniência e pela consequente ausência de ações suscetíveis de serem ofensivas ou impróprias. Razão pela qual, mesmo em campanha eleitoral para os órgãos associativos dos estudantes, não serão toleradas quaisquer ações ofensivas relativamente a alunos da Faculdade”, diz a nota da Faculdade de Direito.
Xenofobia contra brasileiros é comum na Universidade de Lisboa
Segundo Maria Eduarda Calado, na Universidade de Lisboa, considerada uma das instituições de ensino mais respeitadas do mundo, os casos de xenofobia contra brasileiros são frequentes por lá. “Eu nunca sofri, mas já vi e soube de muitos relatos. Mas a maioria das vezes vem dos próprios professores. Por meio de ‘piadas’, sobre não sermos honestos, sobre mulheres serem prostitutas, nossa escrita ser ruim por não ser igual à deles. Várias microagressões”.
Apoio de desembargador português
No Facebook, o juiz desembargador português Nuno Coelho manifestou seu repúdio a atitude tomada pelos alunos portugueses, afirmando o “perfil totalitário” da ação.
“Tenho imensa vergonha, como antigo aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que este espaço de cultura jurídica humanista e universal possa ter sido utilizado para práticas xenófobas inconcebíveis e de perfil totalitário. Para além de isto atingir os direitos fundamentais dos visados, colocando a ação no campo criminal e disciplinar, quebrando o espírito de sã cooperação e convivência com os nossos queridos irmãos brasileiros que só nos pode beneficiar a todos os títulos, inclusive financeiros. É preciso reafirmar que os projetos atuais universitários só são viáveis por causa destes programas internacionais de formação, sustentados na qualidade e quantidade da oferta mas também da procura. Este trogloditismo primário para além de estúpido é parvo”.
Fonte: Uol/Luiz Pimentel