OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29 DE MAIO
Digital
O Povo
Apenas uma família venezuelana permanece em abrigo da Prefeitura
“A primeira ação importante e emergencial era conseguir o local para esse grupo, devido às péssimas condições em que se encontravam”, destaca Arnelle Rolim Peixoto, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. Entretanto, a advogada especializada em migração e direitos humanitários acredita que “uma transferência não seria o ideal, porque agora vem uma parte importante do atendimento que envolve documentação e saúde”.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2019/05/28/apenas-uma-familia-venezuelana-permanece-em-abrigo-da-prefeitura.html
Blog Cariri
Você tem direito a restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link: https://www.blogcariri.com.br/2019/05/voce-tem-direito-restituicao-de-icms.html
Blog Cearensidade
Escola Superior de Advocacia do Ceará realiza Encontro de Direito Público
Os painéis serão presididos por Sávio Aguiar, presidente da CAACE e Bruno Queiroz, Procurador da Caixa Econômica Federal…André Costa (Conselheiro Federal da OAB)…
Link:http://cearensidade.com.br/escola-superior-de-advocacia-do-ceara-realiza-encontro-de-direito-publico/
Diário do Nordeste
Direito
A Universidade de Fortaleza sedia de hoje a sexta-feira I Encontro de Direito Internacional, organizado pelo Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos e pela a Escola de Direito da Pós-Unifor, com o Núcleo de Estudos Internacionais e com a OAB-CE.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/coluna/comunicado-1.181/cobrancas-do-tempo-e-do-uso-1.2103921
Blog Luis Nassif
Luiz Gastão: a blindagem de um homem de bem, responsável por 110 mortes em presídios
Em 2005, o Ministério Público Federal (MPF) e a OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Ceará) denunciaram o alto custo das terceirizações. No ano seguinte, a Justiça do Trabalho determinou a suspensão dos contratos com a Conap. Em 2007, a Justiça Federal proferiu decisão liminar a favor do MPF e da OAB.
Link:https://jornalggn.com.br/seguranca/luiz-gastao-a-blindagem-de-um-homem-de-bem-responsavel-por-110-mortes-em-presidios/