OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 30 DE MAIO
Digital

Diário do Nordeste
Discursos podem alimentar repressão policial, dizem especialistas
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Paulo Pires, concorda com a afirmação. “Esse tipo de discurso, que não deixa de ser ideológico por parte do chefe da Secretaria, mobiliza a tropa nesse sentido e empodera seus policiais para agir com maior truculência”, afirma, questionando a dificuldade de obter respostas por parte do Estado nessa área.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/online/discursos-podem-alimentar-repressao-policial-dizem-especialistas-1.2105178

Rádio Peão
Número de mortes por policiais no Ceará cresce 439% em seis anos
De acordo com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Paulo Pires, o discurso exterioriza uma ideia de recrudescimento. “Somado a isso, a essa dificuldade de obter respostas mais concretas do estado, não resta dúvida de que essa política, esse tipo de discurso, que não deixa de ser ideológico por parte do chefe da Secretaria, mobiliza a tropa nesse sentido e empodera seus policiais para agir com maior truculência”, considera.
Link:http://radiopeao.blog.br/numero-de-mortes-por-policiais-no-ceara-cresce-439-em-seis-anos/

G1 Ceará
Número de mortes por policiais no Ceará cresce 439% em seis anos
De acordo com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Paulo Pires, o discurso exterioriza uma ideia de recrudescimento. “Somado a isso, a essa dificuldade de obter respostas mais concretas do estado, não resta dúvida de que essa política, esse tipo de discurso, que não deixa de ser ideológico por parte do chefe da Secretaria, mobiliza a tropa nesse sentido e empodera seus policiais para agir com maior truculência”, considera.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/05/30/numero-de-mortes-por-policiais-no-ceara-cresce-439percent-em-seis-anos.ghtml

O Estado
Empresas não podem repassar custos por cobranças de dívida ao consumidor
A consumidora alega que, para acabar com a chateação, efetuou o pagamento. “Quase R$ 12,00”, lembra. Segundo Aline, no primeiro momento quis questionar porque nunca tinha ouvido falar em “cobrança de cobrança”. A surpresa, no entanto, não foi apenas da consumidora, o advogado Thiago Fujita, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, também se surpreendeu quando questionado se a cobrança era legal. Segundo ele, o custo com o setor de cobrança não pode ser repassado ao consumidor. “Se é o caso de a empresa ingressar em juízo, você pode pagar o valor com juros e correções e custas de honorários advocatícios, mas não pode repassar o custo com setor de cobrança para o consumidor, não pode”, explicou.
Link:http://www.oestadoce.com.br/cadernos/direitoejustica/empresas-nao-podem-repassar-custos-por-cobrancas-de-divida-ao-consumidor

O Estado
Troca de nomes e de gênero pode ser feita diretamente nos cartórios
Na avaliação do advogado Júlio Figueiredo, que preside a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, a mudança veio para trazer mais segurança e respeito à dignidade do ser humano. “Isso já era uma luta necessária há muito tempo, agora as pessoas transgêneros vão poder se reconhecer e se identificar socialmente. É um avanço na cidadania, na dignidade humana, com certeza uma vitória da população trans, que merece ser arduamente comemorada”, enfatizou.
Link:http://www.oestadoce.com.br/cadernos/direitoejustica/troca-de-nomes-e-de-genero-pode-ser-feita-diretamente-nos-cartorios

O Estado
Um pouco de muita gente
Uma palestra com o tema “A trajetória na política de Ordem e o IAB” será proferida pela presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Rita Cortez, hoje, a partir das 18h30, no plenário da OAB Ceará.
Link: http://www.oestadoce.com.br/sem-categoria/um-pouco-de-muita-gente-438

RR Interativo
Tribunal de Justiça recebe da OAB-CE relatório com propostas para agilizar trâmite processual
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido nesta quarta-feira (29/05), com uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que tem à frente o advogado Erinaldo Dantas.
Link:http://rrinterativo.com.br/tribunal-de-justica-recebe-da-oab-ce-relatorio-com-propostas-para-agilizar-tramite-processual/

No Olhar Digital
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ REALIZA ENCONTRO DE DIREITO PÚBLICO
Os painéis serão presididos por Sávio Aguiar, presidente da CAACE.. Alcimor Rocha Neto (Conselhiro Federal da OAB)…
Link:https://noolhardigital.com.br/2019/05/29/escola-superior-de-advocacia-do-ceara-realiza-encontro-de-direito-publico/

Estado do Ceará | Poder Judiciário
Tribunal de Justiça recebe da OAB-CE relatório com propostas para agilizar trâmite processual
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido nesta quarta-feira (29/05), com uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que tem à frente o advogado Erinaldo Dantas.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/tribunal-de-justica-recebe-da-oab-ce-relatorio-com-propostas-para-agilizar-tramite-processual/

Focus.Jor
Encontro ESA de Direito Público contará com a presença de importantes nomes da área em âmbito nacional
Os painéis serão presididos por Sávio Aguiar, presidente da CAACE.. Alcimor Rocha Neto (Conselhiro Federal da OAB)…
Link:https://www.focus.jor.br/encontro-esa-de-direito-publico-contara-com-a-presenca-de-importantes-nomes-da-area-em-ambito-nacional/

Tapis Rouge
Hélio Leitão assume comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional
A comissão nacional de Direitos Humanos da OAB, uma das mais importantes do órgão, tem novo presidente: o cearense Hélio Leitão, que já era conselheiro federal da entidade, além de ex-presidente da OAB Ceará e ex-secretário de Justiça do Estado, durante a adminisitração Cid Gomes.
Link:http://www.tapisrouge.com.br/helio-leitao-assume-comissao-de-direitos-humanos-da-oab-nacional/

Impresso
Diário do Nordeste
Discursos podem alimentar repressão policial, dizem especialistas
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Paulo Pires, concorda com a afirmação. “Esse tipo de discurso, que não deixa de ser ideológico por parte do chefe da Secretaria, mobiliza a tropa nesse sentido e empodera seus policiais para agir com maior truculência”, afirma, questionando a dificuldade de obter respostas por parte do Estado nessa área.