OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04 DE MAIO
Digital
Assembléia Legislativa do Ceará
Impactos das enchentes e situação da barragem do Cocó são debatidos na AL
A advogada Lara de Meneses Costa, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), apontou que houve negligência na abertura de todas as comportas sem cálculo prévio e sugeriu que fosse feita perícia para avaliar a responsabilidade civil da Prefeitura em relação à abertura das comportas.
https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/82453-0306bd-audiencia-coco
CNEWS
Decreto de Bolsonaro causa impasse entre especialistas
Policial Federal comemora a flexibilização. Comissão da OAB-CE afirma existir inconstitucionalidade no ato do Executivo
http://mail.cnews.com.br/cnews/noticias/138581/decreto_de_bolsonaro_causa_impasse_entre_especialistas
Tapis Rouge
Solenidade de instalação e posse da Academia Brasileira de Direito
O evento, que ocorreu no Hotel Sonata de Iracema, reuniu grandes nomes da área e autoridades como o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Elcio Batista.
Política com K
AL debate situação da barragem do rio Cocó nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (03), a partir das 14h, audiência pública para discutir a situação da barragem do rio Cocó e impactos socioambientais das enchentes às famílias residentes nas comunidades do São Cristovão e do Conjunto Palmeiras, em Fortaleza.Foram convidados representantes da Prefeitura de Fortaleza, da Companhia dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH), OAB/CE,
Blog do Farias Júnior
VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde reúne mais de 800 pessoas em Fortaleza
A mesa foi presidida por Anísio Santos de Melo (Apeoc) e também teve palestras de Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE), Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho (TRF-5ª) e Adriana Maria Madeiro Diogo Cruz (OAB-CE).
http://www.blogdofariasjunior.com/2019/06/vi-congresso-brasileiro-de-direito-e.html
Impresso
O Povo
OAB contesta constitucionalidade de taxa da Sefaz no STF
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, explica que a aprovação da taxação faz com que, na prática, os contribuintes paguem para apresentar defesa quando tomam auto de infração da Sefaz. Diz ainda que considera a legislação inconstitucional, pois o Estado dificulta o direito de defesa. “Inclusive existe até a súmula existe até a Simula Vinculante nº 21, no STF, que não permite cobrança ao autuado que apresenta recurso, inclusive a segunda Instância”. Dantas acrescenta que não conhece outro estado que realize tal cobrança.
Clóvis Holanda – Direito
Em sessão solene na OAB-CE, a Academia Cearense de Direito empossou os seus mais novos acadêmicos efetivos, Valdetário Andrade Monteiro e Marco Prazeres Filho.
As perdas do meio ambiente – Impacto no País
João Alfredo, membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), considera que o Governo está agindo “frontalmente contra a Constituição. “A mobilização indígena conseguiu que a Funai ficasse dentro do Ministério da Justiça. É papel do Ministério Público e do Judiciário, Procuradoria Geral barrar isso. ”
TV
TV Ceará – Jornal da TVC
Novas regras de planos de saúde
Já estão valendo as novas regras que garantem aos beneficiários os planos de saúde coletivos e empresariais a migração para outros planos ou operadoras. Luciana Lacerda Comissão de Saúde “As mudanças ela vem somando par um conjunto de medidas que já é exercício por um poder individual.”