OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26 de Junho
Digital
G1
Justiça derruba reajuste de 15,8% na conta de água de consumidores do Ceará
De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Cagece deve já nas próximas faturas de água e esgoto praticar o novo reajuste estabelecido na decisão liminar. Caso descumpra, a Companhia de Água e Esgoto pode pagar multa de R$ 100 mil por dia. É possível recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/06/25/justica-derruba-reajuste-de-158percent-na-conta-de-agua-e-cagece-tera-que-devolver-dinheiro-a-populacao.ghtml
O Povo
Justiça concede liminar que reduz índice de alta da conta de água no Ceará
A decisão atende ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), reduzindo a revisão, em vigor desde março, para 4,31%. O efeito é imediato a partir do momento da notificação à empresa. A Justiça definiu novo índice baseado na inflação do período de janeiro de 2018 a igual mês de 2019, mas negou pedido da OAB-CE para restituição dos valores já cobrados e pagos em diferença pelos clientes.
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/economia/2019/06/25/justica-concede-liminar-que-reduz-indice-de-alta-da-conta-de-agua-no-ceara.html
O Povo
OAB entrará contra aumento caso Cagece recorra
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, Thiago Fujita, caso a empresa opte pelo recurso contra a decisão judicial, a OAB-CE continuará a responder na Justiça. “Desta forma a gente consegue alcançar a sociedade, cumprindo o papel de defender os consumidores cearenses contra abusos do mercado”, diz.
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/economia/2019/06/25/oab-entrara-contra-aumento-caso-cagece-recorra.html
O Povo | Blog do Eliomar
Justiça manda suspender reajuste da tarifa de água
A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará foi a responsável pelo estudo sobre a legalidade do referido aumento, através da Comissão de Defesa do Consumidor, resultando na aprovação da propositura de ação civil pública contra o abusivo aumento.
Link:http://blogdoeliomar.com.br/2019/06/25/justica-manda-suspender-reajuste-da-tarifa-de-agua/
Diário do Nordeste
Liminar altera reajuste da tarifa da Cagece de 15,86% para 4,31%
De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Cagece deverá efetuar a mudança na tarifa já nas próximas faturas de água e esgoto. Caso descumpra a decisão, pode ter que pagar multa de R$ 100 mil por dia. A Companhia ainda pode, entretanto, recorrer da decisão. “É possível que a Cagece recorra ao Tribunal de Justiça, mas nós vamos estar vigilantes”, ressalta.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/liminar-altera-reajuste-da-tarifa-da-cagece-de-15-86-para-4-31-1.2115632
Diário do Nordeste
Liminar reduz reajuste da Cagece de 15,8% a 4,31%
Segundo o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Cagece deve já nas próximas faturas de água e esgoto praticar o novo reajuste estabelecido na decisão liminar. Caso descumpra, a Companhia de Água e Esgoto pode pagar multa de R$ 100 mil por dia. É possível recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/online/liminar-reduz-reajuste-da-cagece-de-15-8-a-4-31-1.2115308
O Povo | Blog Leda Maria
Molduras
Presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas mudou a reunião poética da Academia Metropolitana de Letras, do último sábado, para palestrar sobre “A Importância da OAB no Contexto Histórico Nacional”. Boas informações e posicionamentos, além de indagações da plateia colocaram o convidado à sombra de fatos pacíficos e conflitantes do atual governo Bolsonaro.
Link:https://www.opovo.com.br/blogsecolunas/ledamaria/2019/06/25/fortaleza–madrid-festejada.html
O Estado
Apelo ao Banco do Brasil e OAB-CE
AOAB Ceará, através da atual administração, em reunião na última sexta-feira(21) com o Superintendente e gerentes do Banco do Brasil, decidiram propor uma desburocratização nos alvarás eletrônicos nos bancos, a fim de possibilitar a criação de produtos e serviços com tarifas exclusivas para a advocacia cearense e propiciar mais segurança, agilidade, comodidade e menos burocracia no atendimento, melhorando o relacionamento com a Advocacia.
Link: http://www.oestadoce.com.br/opiniao/apelo-ao-banco-do-brasil-e-oab-ce
Site Miséria
Justiça derruba reajuste de 15,8% na conta de água de consumidores do Ceará
De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Cagece deve já nas próximas faturas de água e esgoto praticar o novo reajuste estabelecido na decisão liminar. Caso descumpra, a Companhia de Água e Esgoto pode pagar multa de R$ 100 mil por dia. É possível recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Link: http://www.miseria.com.br/?page=noticia&cod_not=241894
Gazeta do Cariri
Justiça considera aumento da Cagece abusivo e reduz reajuste da conta de água
A decisão atende ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), reduzindo a revisão, em vigor desde março, para 4,31%. O efeito é imediato a partir do momento da notificação à empresa. A Justiça definiu novo índice baseado na inflação do período de janeiro de 2018 a igual mês de 2019, mas negou pedido da OAB-CE para restituição dos valores já cobrados e pagos em diferença pelos clientes.
Link: http://www.gazetadocariri.com/2019/06/justica-considera-aumento-da-cagece.html
Ceará Agora
Justiça considera abusivo aumento de tarifa da Cagece e reduz o valor do reajuste
A decisão atende pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE), que ingressou com ação civil pública (nº 0122794-17.2019.8.06.0001) contra o referido ajuste tarifário. A entidade alegou que, desde 2015, houve sucessivos aumentos tarifários acima da inflação, elevando em mais de 60% o valor da tarifa, enquanto que a média inflacionária medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não teria ultrapassado 18%.
Link: https://www.cearaagora.com.br/site/justica-considera-abusivo-aumento-de-tarifa-da-cagece-e-reduz-o-valor-do-reajuste/
Blog do Lauriberto
Caucaia promove formação sobre mediação de conflitos
A formação contou com a presença da advogada Jéssica Araújo, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e mediadora comunitária, judicial e extrajudicial.
Link:https://lauriberto.blogspot.com/2019/06/caucaia-promove-formacao-sobre-mediacao.html
Notícias de Pentecoste
LIMINAR REDUZ REAJUSTE DA CAGECE DE 15,8% A 4,31%
De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Cagece deve já nas próximas faturas de água e esgoto praticar o novo reajuste estabelecido na decisão liminar. Caso descumpra, a Companhia de Água e Esgoto pode pagar multa de R$ 100 mil por dia. É possível recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Link:http://www.noticiasdepentecoste.com/2019/06/liminar-reduz-reajuste-da-cagece-de-158.html
Ceará Notícias
Justiça derruba reajuste de 15,8% na conta de água de consumidores
De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Cagece deve já nas próximas faturas de água e esgoto praticar o novo reajuste estabelecido na decisão liminar. Caso descumpra, a Companhia de Água e Esgoto pode pagar multa de R$ 100 mil por dia. É possível recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Link:https://cearanoticias.net.br/justica-derruba-reajuste-de-158-na-conta-de-agua-de-consumidores/
Blog do Lindomar Rodrigues
Liminar reduz reajuste da Cagece de 15,8% a 4,31%
Segundo o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Cagece deve já nas próximas faturas de água e esgoto praticar o novo reajuste estabelecido na decisão liminar. Caso descumpra, a Companhia de Água e Esgoto pode pagar multa de R$ 100 mil por dia. É possível recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Link:http://www.lindomarrodrigues.com/2019/06/liminar-reduz-reajuste-da-cagece-de-158.html
Flávio Pinto News
Justiça determina que Cagece reduza percentual do reajuste da tarifa de água
A decisão atende pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE), que ingressou com ação civil pública contra o referido ajuste tarifário. A entidade alegou que, desde 2015, houve sucessivos aumentos tarifários acima da inflação, elevando em mais de 60% o valor da tarifa, enquanto que a média inflacionária medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não teria ultrapassado 18%.
Link:https://www.flaviopintonews.com.br/2019/06/justica-determina-que-cagece-reduza.html
Ceará é Notícia
Justiça suspende aumento da tarifa de água a partir de ação da OAB-CE
A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará, no exercício de sua função de defender a Constituição e o Estado democrático de direito, elaborou estudo sobre a legalidade do referido aumento, através da Comissão de Defesa do Consumidor, resultando na aprovação da propositura de ação civil pública contra o abusivo aumento.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2019/06/noticia-do-dia-justica-suspende-aumento.html
O Povo | Blog do Eliomar
TJCE acata proposta de Audic Mota que garante para advogados peticionar por meio virtual
A ideia de Audic Mota, referendada pela OAB-CE, foi acatada pelo TJCE, no que acaba com um gargalo no Judiciário que era a relação entre advogados e comarcas do Interior.
Link:http://blogdoeliomar.com.br/2019/06/25/tjce-acata-proposta-de-audic-mota-que-garante-para-advogados-peticionar-por-meio-virtual/
Sobral 24 Horas
Liminar reduz reajuste da Cagece de 15,8% a 4,31%
Segundo o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Cagece deve já nas próximas faturas de água e esgoto praticar o novo reajuste estabelecido na decisão liminar. Caso descumpra, a Companhia de Água e Esgoto pode pagar multa de R$ 100 mil por dia. É possível recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Link:https://www.sobral24horas.com/2019/06/liminar-reduz-reajuste-da-cagece-de-158.html
Portal Cnews
Justiça considera aumento abusivo e determina redução
A decisão atende pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE), que ingressou com ação civil pública contra o referido ajuste tarifário. A entidade alegou que, desde 2015, houve sucessivos aumentos tarifários acima da inflação, elevando em mais de 60% o valor da tarifa, enquanto que a média inflacionária medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não teria ultrapassado 18%.
Link:http://cnews.com.br/cnews/noticias/139390/justica_considera_aumento_abusivo_e_determina_reducao
Focus.Jor
Decisão judicial considera abusivo reajuste da Cagece e manda reduzir de 15,86% para 4,31%
A Justiça do Ceará determinou a redução no percentual do reajuste da tarifa de água de 15,86% para 4,31%. A decisão liminar, proferida na manhã desta terça-feira, 25, é do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O magistrado considerou abusivo o aumento praticado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) em março deste ano. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 100 mil. A Ação Civil Pública foi movida pela OAB do Ceará.
Link:https://www.focus.jor.br/decisao-judicial-considera-abusivo-reajuste-da-cagece-e-manda-reduzir-de-1586-para-431/
Impresso
O Povo
Justiça concede liminar que reduz índice de alta da conta de água no Ceará
A decisão atende ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), reduzindo a revisão, em vigor desde março, para 4,31%. O efeito é imediato a partir do momento da notificação à empresa. A Justiça definiu novo índice baseado na inflação do período de janeiro de 2018 a igual mês de 2019, mas negou pedido da OAB-CE para restituição dos valores já cobrados e pagos em diferença pelos clientes.
O Povo
OAB entrará contra aumento caso Cagece recorra
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, Thiago Fujita, caso a empresa opte pelo recurso contra a decisão judicial, a OAB-CE continuará a responder na Justiça. “Desta forma a gente consegue alcançar a sociedade, cumprindo o papel de defender os consumidores cearenses contra abusos do mercado”, diz.
Diário do Nordeste
Revisão da tarifa na mira da justiça
De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Cagece deverá efetuar a mudança na tarifa já nas próximas faturas de água e esgoto. Caso descumpra a decisão, pode ter que pagar multa de R$ 100 mil por dia. A Companhia ainda pode, entretanto, recorrer da decisão. “É possível que a Cagece recorra ao Tribunal de Justiça, mas nós vamos estar vigilantes”, ressalta.