OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28 de Junho
Digital
Ceará é Notícia
OAB Ceará ajuizará ação coletiva em prol da advocacia para garantir ressarcimento do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica
Segundo o conselheiro estadual, que também é membro da comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Hamilton Sobreira, pela pauta apresentada, o Conselho Estadual ficou limitado para analisar somente a medida com relação aos advogados. “Isso não impede que o cidadão possa entrar na justiça em busca do seu direito”, destacou.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2019/06/o-povo-por-enquanto-nadaoab-ceara.html
Diário do Nordeste | Blog seu Direito
Restituição do ICMS na conta de luz: nota da OAB Ceará orienta contribuintes
De acordo com a seccional cearense da Ordem dos Advogados, a notícia sobre a devolução do dinheiro causou um “grande impacto” neste mês de junho. E “o grande número de equívocos sobre o assunto que têm sido difundidos nas redes sociais”, causando muitas dúvidas, levou a entidade a emitir a nota, de acordo com o secretário-geral da comissão, Victor Maia.
Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/restituicao-do-icms-na-conta-de-luz-nota-da-oab-ceara-orienta-contribuintes/
Diário do Nordeste | Blog seu Direito
Restituição do ICMS na conta de luz: OAB Ceará entra com ação coletiva para garantir ressarcimento
A decisão de entrar com a ação coletiva foi tomada nesta quinta, durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da Ordem. O pedido, contudo, valerá para todos os advogados e sociedades advocatícias inscritos na OAB Ceará, mas ordem considera fazer uma ação semelhante para todos os clientes de distribuidoras de energia do Estado.
Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/restituicao-doicms-na-conta-de-luz-oab-ceara-entra-com-acao-coletiva-para-garantir-ressarcimento/
O Povo
Especialista tira dúvidas sobre a restituição de ICMS nas contas de energia
Buscando esclarecer esses e outros questionamentos, O POVO Online conversou com o advogado Alexandre Goiana, ex-presidente da Comissão de Assuntos tributários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará. Confira agora os esclarecimentos do especialista em relação a restituição do ICMS das contas de energia.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2019/06/25/especialista-tira-duvidas-sobre-a-restituicao-de-icms-nas-contas-de-energia.html
Blog do Washington Matos
Especialista tira dúvidas sobre a restituição de ICMS nas contas de energia
Buscando esclarecer esses e outros questionamentos, O POVO Online conversou com o advogado Alexandre Goiana, ex-presidente da Comissão de Assuntos tributários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará. Confira agora os esclarecimentos do especialista em relação a restituição do ICMS das contas de energia.
Link: http://caucaiace.blogspot.com/2019/06/especialista-tira-duvidas-sobre.html
JusBrasil
Especialista tira dúvidas sobre a restituição de ICMS nas contas de energia
Buscando esclarecer esses e outros questionamentos, O POVO Online conversou com o advogado Alexandre Goiana, ex-presidente da Comissão de Assuntos tributários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará. Confira agora os esclarecimentos do especialista em relação a restituição do ICMS das contas de energia.
Link:https://jusnoticias.jusbrasil.com.br/noticias/725683107/especialista-tira-duvidas-sobre-a-restituicao-de-icms-nas-contas-de-energia?ref=feed
Blog Teobaldo Fortim
Especialista tira dúvidas sobre a restituição de ICMS nas contas de energia
Buscando esclarecer esses e outros questionamentos, O POVO Online conversou com o advogado Alexandre Goiana, ex-presidente da Comissão de Assuntos tributários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará. Confira agora os esclarecimentos do especialista em relação a restituição do ICMS das contas de energia.
Link:http://teobaldo65fortim.blogspot.com/2019/06/especialista-tira-duvidas-sobre.html
Estado do Ceará | Poder Judiciário
Judiciário realiza nesta sexta-feira audiência pública na Comarca de Juazeiro do Norte
ão convidados a participar da audiência pública os magistrados, titulares ou respondendo pelas respectivas comarcas, a Procuradoria-Geral de Justiça, os promotores de Justiça das comarcas da 1ª Zona Judiciária; defensores públicos, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará (OAB-CE), o prefeito de Juazeiro do Norte e os prefeitos dos municípios da região.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/judiciario-realiza-nesta-sexta-feira-audiencia-publica-na-comarca-de-juazeiro-do-norte/
Ceará Agora
Fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos foi discutido em audiência na CMFor
Cintia Beline, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará, frisou que qualquer ação que possa auxiliar o bem-estar animal é válida. “A OAB vem aqui se fazer presente, para que a gente consiga delimitar os locais. O que a gente deseja realmente é que esses fogos barulhentos sejam proibidos para que todos os animais tenham sua paz resguardada, pois a gente sabe dos transtornos que acontece nas residências e nas ruas em relação aos fogos”, finalizou.
Link:https://www.cearaagora.com.br/site/fogos-de-artificios-silenciosos-em-eventos-publicos-foi-discutido-em-audiencia-na-cmfor/
Pacatuba em Foco
APEOC E OAB UNIDAS PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Em Brasília, o presidente Anizio Melo, e o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, reuniram-se com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, para tratar das linhas gerais de um seminário sobre os Precatórios do FUNDEF. O encontro, ainda sem data definida, será realizado em Fortaleza e terá o apoio da Frente Norte/Nordeste em Defesa da Educação.
Link:http://www.pacatubaemfoco.com.br/2019/06/apeoc-e-oab-unidas-pelos-precatorios-do.html
Diário do Nordeste | Blog seu Direito
Jovem presa por tráfico deve ser julgada e cumprir pena em Portugal, diz especialista
Isso porque o tratado de extradição entre os dois governos não permite que a cearense volte para seu país de origem. O Tratado de Extradição entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República portuguesa determina que não terá lugar a extradição se, dentre outros casos, ter sido a infração cometida no território da parte requerida”, explica o conselheiro estadual da OAB Ceará, Fabiano Távora.
Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/jovem-presa-em-portugal-deve-ser-julgada-e-cumprir-pena-em-portugal-diz-especialista/