A partir da próxima segunda-feira (03/2), voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense, informa o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além disso, a partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa n. 6, de 26 de outubro de 2012.
Ainda no dia 3 de fevereiro acontecerá a sessão de abertura do ano judiciário de 2020, realizada pela Corte Especial do STJ, às 14h. A Corte volta a se reunir no dia 5, também à tarde, para sessão ordinária. Na mesma semana, as seis turmas do tribunal retomam os trabalhos, com sessões designadas para terça (4) e quinta-feira (6).
O calendário completo das sessões da Corte Especial, das seções e das turmas pode ser consultado aqui. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.