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A data de 26 de junho marca o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, instituída em 1997 pela ONU para reafirmar a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, ratificada pelo Brasil. Para os fins da Convenção, o termo "tortura" designa qualquer [...]

Nesta quinta-feira, 18 de maio, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Caace, chega a oito décadas de existência, consolidada como referência em assistência ao advogado, atendendo toda a classe, sobretudo a parcela mais vulnerável, carente e que dela necessita de maior atenção e desvelo. Hoje, a Caixa de Assistência [...]

Com sensibilidade, e de forma oportuna, a OAB/CE aprovou a criação da Comissão Especial para Estudos do Hidrogênio Verde no Ceará. Trata-se da primeira comissão temática sobre o hidrogênio verde (H2V) dentre todas as seccionais da OAB. Essa iniciativa acompanha a vanguarda vivenciada no Estado - que já produziu, em [...]

Dia 28 de abril, celebra-se o Dia Internacional da Educação. Em razão da importância do tema, a ONU a incluiu como um de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), através da assinatura da Declaração de Dacar, que reuniu 164 países, incluindo o Brasil como signatário, a fim de garantir o [...]

Deixou-nos no último dia 15 a advogada Geuza Leitão Barros, conhecida ativista em defesa do meio ambiente, pioneira da causa animal no Ceará. Desfraldou ela a bandeira da defesa dos direitos dos animais ainda em uma época de grande insensibilidade, quando não do mais puro preconceito, em relação a pautas [...]

Nos últimos dias as articulações em torno da indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal tomaram corpo após declarações de ministros e autoridades do atual governo. Segundo diagnóstico realizado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas 16% das magistradas se autodeclaram pretas ou pardas. Por outro [...]

A síndrome de Down (ou T21) não é considerada uma doença, mas sim uma alteração genética, que ocorre durante divisão celular do óvulo, resultando em um par a mais no cromossomo 21, conhecida como trissomia, o que pode levar ao comprometimento intelectual e motor, além de outras patologias associadas como [...]

O dia 21 de março foi instituído como Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial pela ONU, após o massacre de aproximadamente 20 mil negros que protestavam contra a lei que limitava a sua circulação na África do Sul, em 1960. Infelizmente, a simples instituição de uma data de luta [...]

Quando nos deparamos, mais uma vez, com a abominável realidade de trabalhadores submetidos à condição de trabalho análoga a de escravos, refletimos sobre quanto ainda precisamos avançar na garantia de condições dignas aos trabalhadores brasileiros. O que está sendo negado a esses trabalhadores vai além da usurpação de direitos trabalhistas [...]

Nos dias atuais, grassam discursos que recorrem a termos modernos que remetem a gestão – de empresas, do estado (lato sensu), de pessoas – que sejam inclusivas, sustentáveis, socialmente responsáveis e outros adjetivos que buscam adornar o discurso. Discursos que sempre mencionam e dizem se preocupar com estruturas inclusivas para [...]

Oficializado pela ONU em 1975, o Dia Internacional da Mulher simboliza a luta histórica das mulheres pela igualdade de direitos e oportunidades em relação aos homens. A data é marcada com um grande simbolismo, para que sejam relembrados episódios marcantes de luta contra a discriminação feminina. Este ano, celebramos uma [...]

Todos os dias, por todos os meios de comunicação, somos constantemente bombardeados por notícias econômicas que, em primeiro plano, não parecem fazer sentido ou dizer respeito ao cidadão comum. Para a grande maioria dos trabalhadores, o incremento real nas suas receitas é o único fator realmente importante, fazendo com que [...]

A educação, como a arte, é trilha permanente do engrandecimento humano, a partir do florescimento individual, para o compartilhar de saberes e valores sociais. Exatamente por sua potencialidade é direito humano e fundamental. Nas tantas lutas para a emancipação feminina, a educação foi um dos veículos tradicionais para o desenvolvimento [...]

Assisti Casamento às Cegas - Brasil. Me dei conta do quanto nós, pessoas negras, errando ou acertando, estamos dispostas a dar e receber amor. Do quanto somos generosos, maduros e dispostos. Com olhar atento para as nuances afetivoraciais, alguns pontos me chamaram atenção no experimento. Primeiro e inquestionável: as demonstrações [...]