Clippings

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/10/2024   Impresso   Jornal O Povo  Elmano avalia hub tecnológico no Mucuripe Para a ex-presidente da Comissão de Direito Marítimo-portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Rachel Philomeno, esta parece ser uma “forma inteligente” para não desperdiçar os postos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/10/2024 Sites O Povo Elmano avalia hub tecnológico como alternativa à tancagem do Mucuripe capacitação de profissionais é uma alternativa. Segundo a advogada, pós-graduada em gestão portuária e ex-presidente da Comissão de Direito Marítimo-portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), [...]

  Diário do Nordeste  A importância de proteger crianças e adolescentes vítimas de violência É recente a concepção societária de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos que devem dispor de absoluta prioridade no âmbito de sua proteção. A determinação legal inaugurada pela Constituição Federal de 1988, no artigo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21/10/2024   Sites   Diário do Nordeste  Na reta final da campanha, André Fernandes e Evandro Leitão disputam torcida do Ceará e Fortaleza 'Essa nota do Conselho Deliberativo buscou repudiar aquele tipo de ação, mas, ao mesmo tempo, me pareceu - e eu acho que está parecendo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/10/2024   Impresso   Jornal O Povo Eleições da OAB: por que não votação on-line? A cerca de um mês das eleições gerais na OAB Ceará, previstas para o dia 19 de novembro próximo, quem se interessar pelo mais importante processo eleitoral da advocacia cearense precisa se [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/10/2024   Sites   Diário do Nordeste Com crescimento de vagas no fim do ano, saiba os direitos do trabalhador temporário Também tem que registrar o ponto de entrada e saída dos trabalhadores, jornada de trabalho de até 44 horas semanais, o 13º proporcional, horas extras, abono [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/10/2024   Sites   Correio Braziliense Online Boulos não cometeu crime eleitoral ao votar com a família, avaliam especialistas Investigado por: Correio do Estado, O Povo e UOL. Contextualizando: Publicações insinuam que Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, violou o sigilo do voto e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/10/2024   Sites   Diário do Nordeste O testamento de Cid Moreira é válido? Entenda o que diz a lei sobre herança "Então só há interesse em deserdar os chamados herdeiros necessários, porque a todas as outras pessoas, as que não são herdeiros necessários, é só não [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09.10.2024   Sites   O povo X voltou: entenda o que significa decisão de Alexandre de Moraes "De certo modo, é possível extrair uma mensagem da Suprema Corte com toda a situação: de que as plataformas digitais precisam respeitar o ordenamento jurídico local e cooperar com o [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/10/2024   Sites   Diário do Nordeste  Batalha jurídica: 10 candidatos a prefeito no Ceará estão indeferidos e aguardam decisão de recursos Dez concorrentes ao cargo de prefeito em cidades do Ceará estão com as candidaturas indeferidas, mas entraram com recursos contra o impedimento e aguardam uma [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/10/2024   Impresso    Gazeta Norte Mineira  Jornalista norte-mineiro vence 2º Prêmio Mercantil de Jornalismo 1980, subiu para 75, 5 anos em 2022, segundo o Censo do IBGE. O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), Raphael Castelo Branco salienta que, não só a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/10/2024   Sites   O povo  Mãe de estilista cearense é presa por injúria racial contra vendedora no RN O presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), Paulo do Vale, explica por que o crime foi configurado [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02.10.2024   Sites   O povo André e Sarto fazem uso de direito de resposta para autopromoção, entenda se é permitido O POVO entrou em contato com o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, que explicou que o direito de resposta teria a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO | 01.10.2024   Sites   O povo  O que os candidatos a prefeito prometem para o trânsito e o que podem de fato fazer Daniel Siebra, presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados Brasil no Ceará (OAB-CE), aponta que há propostas “inviáveis” [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30.09.2024   Impresso   Jornal O Povo Marcas eternas houve queda de 2,9% nos pedidos de falência no Brasil. Giovani Magalhães, especialista em Direito Empresarial e membro da Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falências da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), avalia que esse [...]