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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/09/2024   Sites   Migalhas Emendas parlamentares: Mais do que uma questão de transparência Raquel Cavalcanti Ramos Machado Mestre pela UFC, doutora pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Eleitoral e Teoria da Democracia. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP, do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/09/2024   Impresso   Jornal Diário do Nordeste  Na mira da Justiça por órgão colegiado, ou seja, por uma corte de segunda instância. Então, nesse caso, enquanto perdurar o processo, enquanto não atingir essas duas condições, a pessoa continua apta a ser candidata” Fernandes Neto Presidente da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/09/2024   Jornal O Povo  LANÇAMENTO I   Com prestigiada sessão de autógrafos na sede da OAB-CE, o advogado Hélio Leitão lançou o livro “Escrevinhando Sobre Quase Tudo”. Na obra, reúne artigos publicados no O POVO, entre 2020 e 2024, nos quais analisa questões conjunturais. Na publicação estão [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/09/2024   Impresso    Jornal O Povo  LÚCIO BRASILEIRO Sunny Gutierrez, cujo marido Daniel forma na primeira linha de estafetas do Império do Aquiraz. Ana Karina Monteiro, que foi primeira-dama da OAB-CE. BON MOT AS PESSOAS FELIZES LEMBRAM O PASSADO COM GRATIDÃO, ALEGRAM-SE COM O PRESENTE E [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/09/2024   Impresso    Jornal O Povo Ceará registra média de 74 solicitações de medidas protetivas virtuais por mês De acordo com a advogada e membro da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Olga Loiola, as medidas protetivas são aplicadas e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/09/2024   Jornal Diário do Nordeste  Menor patamar Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto avalia que a proibição das coligações proporcionais e a cláusula de barreira reduzem o número de partidos com participação efetiva, ou seja, aqueles que têm representação nas câmaras municipais [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO | 16.09.2024   Impresso   Supremo Tribunal Federal válida prisão imediata após condenação por júri popular Jornal O Povo  , bem como a seus respectivos familiares, são imensuráveis”, completa. Conforme Márcio Vitor Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO | 13.09.2024   Impresso Jornal O Povo LANÇAMENTO Ex-presidente da OAB-CE, ex secretário de Justiça e atual conselheiro federal da Ordem, o advogado Hélio Leitão lança na próxima terça-feira, 17, às 19h o novo livro “Escrevinhando sobre quase tudo”. Evento no auditório da OAB-CE. https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/22273b63ea57900377175d1d8cc7cd85?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3ICBSSDWFS&Expires=1729244409&Signature=59Au0Pknm3W4zwoQIKqJVO3pE7w%3D    Sites O [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/09/2024   Sites   JMG Notícias  Iguatemi recebe ação 60+ com serviços gratuitos de saúde e orientações jurídicas O evento acontece na Praça do Artesão e tem parceria com o Tribunal de Justiça e Tribunal Eleitoral do Estado (TJCE e TRE-CE, respectivamente), assim como da Universidade de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/09/2024   Sites   Diário do Nordeste Evento em Fortaleza reúne 140 conselheiros do Carf na sede da OAB Ceará Os debates com a participação de mais de 25 palestrantes em 7 mesas de debates contarão com os maiores especialistas e conselheiros do Carf, tratando-se de um [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/09/2024   Sites   Diário do Nordeste CAPTEI: Eduardo Pragmácio Filho lança ‘O Direito do Trabalho em Movimento' Legenda: Alexandre Agra Belmonte Foto: LC Moreira Após o momento solene, o presidente da OAB/Ce quebrou o protocolo e após constatar definições trazidas pela IA sobre o autor revelou [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/09/2024 Sites   Diário do Nordeste O que é assédio eleitoral nas empresas e como denunciar? Ceará registra casos Em tempos de campanha eleitoral, é comum a abordagem em cruzamentos, praças e calçadas de militantes pedindo votos para um candidato. Tudo certo, desde que as limitações legais [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/09/2024   Sites   O povo Uso de lança-chamas em campanha gera perigo e candidato pode responder penalmente, diz especialista O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, em conversa com O POVO, afirmou não ser um lança-chamas um instrumento apropriado para propaganda eleitoral, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/08/2024   Sites   O Estado CE Conheça os Direitos Assegurados para Pessoas com Diagnóstico de TEA - Autismo - O Estado CE É membra das Comissões de Direito do Trabalho e Previdenciário da OAB/CE e da Comissão de Jurisprudência do Grupo de Estudo em Direito do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/09/2024   Impresso    Opinião CE  Advocacia com assistência social Os mais de 55 mil advogados - inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE) recebem tratamento diferenciado se compararmos com outras categorias profissionais, o que mostra a força da classe. Cerca de 26 [...]