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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/07/2024   Impresso   MOLDURAS Jornal O Povo | 29 jul 2024 | Waldir Xavier, CAACE, OAB Ceará | Vida & Arte Registro carinhoso foi feito, por Luiz Lira, ao advogado Waldir Xavier de Lima Filho, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), empenhado [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/07/2024   Redes sociais    Revista Ceará OAB-CE lança “ Pedra Fundamental”  da futura sede da OAB na região metropolitana  O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto, lançaram a pedra fundamental da futura sede própria da OAB-CE [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/07/2024   Impresso   Ceará tem aumento de 57,5% de prisões por adulteração da identificação de veículo Jornal O Povo  Há casos, ainda, em que o condutor pode ser flagrado sem placa por motivo de perda, furto ou retirada involuntária. Nesses casos, o especialista da OAB/CE orienta [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/07/2024   Impresso Jornal O Otimista TRE-CE instala Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deu posse ontem (23) aos membros da Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero. A iniciativa, fruto de uma parceria entre [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/07/2024   Impresso   Jornal Diário do Nordeste  Longa espera Mesmo com a greve, conseguiu efetivar o serviço. “Tava agendada, eles atenderam. A (avaliação) social é lá na minha cidade, dia 22. Se tá marcada. . . Espero que atendam”, frisa, apreensiva. Perícias O presidente da CDPrev [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/07/2024   Impresso    Jornal Diário do Nordeste Racismo no Brasil Há algum tempo, no Brasil, a elite branca e banhada em meritocracia tentava esconder a existência do racismo em nosso país, exaltando que éramos todos iguais e não havia diferença de cor. Mas, seria mesmo essa [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/07/2024   Impresso   Jornal O Povo  Crianças e Adolescentes: entre a lei e a realidade Dos Direitos da Criança e do Adolescente OAB-CE Em 2024, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos, entre avanços e retrocessos legais, além do abismo existente entre [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/07/2024   O Otimista  TRE-CE promove XII Ciclo de Debates no Cariri sobre violência política de gênero eleitoral Antônio Edilberto Oliveira Lima - membro substituto do TRE-CE e mestre em Direitos Fundamentais -Samara de Almeida Cabral - juíza da 119º Zona Eleitoral, ouvidora da mulher regional do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/07/2024   Impresso Jornal O Estado CE Competente Norma Zelia, realiza nos próximos dias de 5 a 7 de agosto, das 14 às 20 horas, o curso de “Oratória: Voz, Comunicação e Poder”, na Escola superior da Advocacia, sede da OAB-CE. Informações @norma_zelia https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/926b83b426f45d6058a5ce61b8d48c9e?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1724137382&Signature=BoPwC0JzHHhH%2FqtjhpWwBSAuBlM%3D     Sites O [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/07/2024   Jornal O Povo O povo terá pesquisas eleitorais e debates O POVO também realizará pesquisas eleitorais. Em Fortaleza, o instituto contratado é o Datafolha. Em Caucaia, será o AtlasIntel. O debate de Fortaleza ocorrerá em 27 de agosto, na sede da Ordem dos Advogados do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/07/2024   Sites    Ministério Público do Ceará MP do Ceará promoverá audiência pública para debater os principais desafios dos pacientes com TEA na rede pública de saúde Estão convidados a participar da audiência promotores de Justiça atuantes nas Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/07/2024   Sites   Diário do Nordeste Entenda o que muda no imposto sobre herança com a reforma tributária Uma mudança da alíquota máxima do ITCMD, que é definida pelo Senado Federal, também pode ocorrer futuramente. Há um projeto em análise na casa que aumenta a alíquota [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/07/2024   Impresso   Jornal Diário do Nordeste Relatório finalizado As regras a serem definidas sobre as novas taxações só começarão a vigorar, gradativamente, a partir de 2026, sendo a plena implementação em 2033. Para o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/07/2024   Sites Cariri como eu vejo OAB-CE reforça pedido de monitoramento por câmeras individuais para Polícia Militar ao novo secretário de Segurança Pública Essa medida, pleiteada pela entidade desde 2021, tem como objetivo aumentar a transparência e a segurança nas ações policiais. Em maio de 2021 [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/07/2024   Jornal Floripa Tive aumento de despesas trabalhando em home office. A empresa é obrigada a arcar? Vivânia Sampaio Em um cenário crescente de trabalho remoto, surgem questões cruciais sobre os direitos dos trabalhadores. O teletrabalho se tornou uma realidade para muitos profissionais, trazendo benefícios como [...]