Clippings

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/04/2024 TV CE1 Empréstimo em nome de terceiros é crime? Participação da integrante da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Ana Tereza Rodrigues. https://globoplay.globo.com/v/12529885/ Online Blog do Hervelt César OAB-CE faz representação no CNJ para garantir acesso aos autos do inquérito e processos criminais [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/04/2024 Online Blog do Eliomar OAB-CE vai ao CNJ buscar acesso aos autos do inquérito e processos criminais Por conta de recorrentes dificuldades enfrentadas pelos advogados para acessar os autos de processos e investigações criminais, mesmo após o regular pleito de habilitação com a apresentação de instrumento [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/04/2024 Online O Povo Ceará abre seleção para membros de comitê contra a tortura em penitenciárias A comissão que irá avaliar as candidaturas será composta por membros da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), da Assembleia Legislativa [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/04/2024 Online Portal GC+ Mulher de advogado morta em Caucaia: familiares desconfiam de versão sobre casa invadida O falecimento de Cátia Ferreira Rocha gerou comoção, especialmente no meio jurídico e político. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) emitiu uma nota de pesar pela perda, destacando sua [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/04/2024 Online Blog do Amaury de Alencar Região do Cariri recebe Seminário em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho Na sequência, acontece a palestra Hiperconexão Laboral e Impactos na Saúde do Trabalhador, que será ministrada pelo analista judiciário e mestre em Direito, Valdélio de Sousa Muniz. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11/04/2024 Impresso O Povo E depois da Comissão de Anistia? Na última semana, em sucessão de cerimônias emocionantes, o Brasil assistiu à presidenta da Comissão de Anistia, professora Eneá de Stutz e Almeida, ajoelhada, pedindo perdão coletivo aos indígenas Krenak e Guarani Kaiowá pelas inúmeras violências sofridas [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/04/2024 Online G1 Fim da 'janela partidária': 23 vereadores mudaram de partido neste ano em Fortaleza; saiba quais Nesse período, parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. Ele ocorre 30 dias antes do último dia para filiação partidária. As explicações são de Fernandes Neto, presidente [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09/04/2024 Sites Tapis Rouge Mulheres que romperam ciclo de violência são tema de nova exposição fotográfica no MIS O projeto tem apoio da Delfa, Beach Park, Instituto Aço Cearense, Sou Energy e Universidade Federal do Ceará (UFC), através dos grupos Fotografia Tátil, Oficina Digital, Departamento de Arquitetura [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/04/2024 Online Diário do Nordeste Abuso de poder nas eleições: irregularidades começam na pré-campanha, alerta MPCE Tem ainda a captação ilícita de sufrágio, que é o artigo 41 da Lei das Eleições. Nesses casos, pode haver a cassação por um caso apenas, ou seja, se o candidato [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/04/2024 Impresso O Povo FAMÍLIA... O Auditório da OAB-CE recebe, entre hoje e amanhã, o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. Evento terá painéis com diversos especialistas de peso no tema, incluindo conselheiros federais da Ordem. ... E SUCESSÕES Com foco na reforma do Código [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/04/2024 Sites O Povo Família... O Auditório da OAB-CE recebe, entre hoje e amanhã, o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. Evento terá paineis com diversos especialistas de peso no tema, incluindo conselheiros federais da Ordem. ...e sucessões: Com foco na reforma do Código Civil [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/04/2024 Rádio Jovem Pan News Fortaleza Possibilidade de lei que flexibiliza ou descriminaliza pequenos furtos Participação do diretor de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque. https://www.youtube.com/watch?v=8Jtr_J3WvEQ Jovem Pan News Fortaleza Direitos da Pessoa Idosa Participação da presidente da Comissão [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02/04/2024 Impresso O Otimista CPI da Enel na Alece prepara relatório final dos trabalhos sugerindo punições à empresa Na sessão mais recente foram ouvidos: o ex-deputado federal Heitor Freire, diretor de Fundos, Incentivo e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); o advogado [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/03/2024 Opinião CE Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageia os 150 anos do TJCE Compuseram a mesa e discursaram o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, representando todos os Tribunais de Justiça do Brasil, o procurador-geral de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/03/2024 Impresso O Povo Médicos denunciam alterações de contratos de trabalho e precarização nas UPAs Eles cobram taxas para administrar aquela PJ. Eles estão pagando menos do que a gente recebia antes”, afirma. De acordo com o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos [...]