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OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 21/02/2024 Rádio Jovem Pan News Fortaleza Pan News em Revista com Tiago Lima Participação do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, falando sobre a decisão que proibiu contato entre advogados dos investigados na operação Tempus Veritatis. https://www.youtube.com/watch?v=Ut1LljCDSDY TV Jornal da Cidade Ceará vai usar pesquisa com moradores para [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 20/02/2024 Sites Diário do Nordeste Homens trans devem realizar alistamento militar após retificação de documentos; saiba como fazer “Por meio desse procedimento os cartórios de todo o Brasil foram obrigados a fazer a retificação conforme a autodeclaração. Isso significa que a pessoa trans não é mais obrigada [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/02/2024 TV CE2 Bares e restaurantes têm queda no faturamento após falhas no fornecimento de energia Fala do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas. https://globoplay.globo.com/v/12363348/ Impresso Jornal Diário do Nordeste Alistamento obrigatório Para entender o procedimento necessário para homens trans, com a documentação já retificada, precisam fazer [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 16/02/2024 Impresso Diário do Nordeste CPI quer explicações A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE) enviou, nesta quinta-feira (15), um ofício para a diretora-presidente da Enel Distribuição Ceará, Márcia Sandra, pedindo explicações urgentes sobre as frequentes quedas no fornecimento de energia elétrica em Fortaleza [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15/02/2024 Sites O Povo Quanto de verde sobra numa metrópole? Pressão urbana também fragiliza Cocó A principal lei que aborda essa questão é a Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. De acordo com essa lei, no seu artigo 41, é crime “provocar incêndio em [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/02/2024 Online Diário do Nordeste OAB-CE terá posto de autoatendimento da PGM Fortaleza para atender advogados O Município de Fortaleza e a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) firmaram nesta quinta-feira um acordo de cooperação que permitirá a instalação de um posto de autoatendimento orientado [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/02/2024 Sites Sobral em Revista OAB inaugura Sala no 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral Com a presença do presidente estadual da OAB, Erinaldo Dantas, o presidente da seccional Sobral, Ezio Azevedo, entregou nesta quarta-feira (7/2) a mais nova Sala OAB destinada ao trabalho dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/02/2024 TV Bom Dia CE Violação dos direitos da pessoa idosa Participação da presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Patrícia Viana. https://globoplay.globo.com/v/12333421/ Online Jornal Correio da Semana Sobral ganha 2º Juizado Especial Cível e Criminal e amplia atendimento à população Estiveram presentes [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/02/2024 Sites Justiça do Trabalho TRT 7ª Região Itapipoca irá receber unidade itinerante da Justiça da Justiça do Trabalho em março No dia 2 de fevereiro, o juiz Mauro Elvas reuniu-se com o Presidente da OAB/CE - Subsecção Itapipoca, Niefson Bruno, juntamente com o tesoureiro, Raoni Cruz, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/02/2024 Impresso Jornal O Povo Justiça para a advocacia e sociedade Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE) Ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Escrevo para celebrar os 150 anos desta instituição que representa a busca incessante pela Justiça e pela aplicação [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/02/2024 Online O Povo Nova lei de licitações reduz riscos de atrasos, diz auditor do TCU A declaração foi dada em entrevista exclusiva para O POVO durante palestra promovida em parceria entre o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) e a Comissão de Licitações [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 01/02/2024 Impresso Jornal O Povo Nova lei de licitações reduz riscos de atrasos em obras, diz TCU O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Fabrício Mareco, disse ontem que a nova lei de licitações (14. 133/21) deve reduzir paralisações em obras públicas e facilitar inovações [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 31/01/2024 Impresso Diário do Nordeste Dados violados João Rafael Furtado, presidente da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB Ceará, explica que, 'caso não haja consentimento do titular ou não esteja enquadrado em alguma exceção prevista na lei', os órgãos públicos ferem a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 30/01/2024 Sites Diário do Nordeste De CPF a endereços expostos: órgãos públicos do CE ferem LGPD e divulgam dados pessoais de cearenses João Rafael Furtado, presidente da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB Ceará, explica que, “caso não haja consentimento do titular [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29/01/2024 Online Diário do Nordeste Voos da Gol no Ceará podem ser afetados após companhia pedir recuperação judicial? Cláudia Santos, advogada e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), esclarece que "o pedido de recuperação judicial significa que [...]