2024-02-09T15:35:01-03:009 de fevereiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/02/2024 Online Diário do Nordeste OAB-CE terá posto de autoatendimento da PGM Fortaleza para atender advogados O Município de Fortaleza e a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) firmaram nesta quinta-feira um acordo de cooperação que permitirá a instalação de um posto de autoatendimento orientado [...]
2024-02-08T14:58:56-03:008 de fevereiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/02/2024 Sites Sobral em Revista OAB inaugura Sala no 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral Com a presença do presidente estadual da OAB, Erinaldo Dantas, o presidente da seccional Sobral, Ezio Azevedo, entregou nesta quarta-feira (7/2) a mais nova Sala OAB destinada ao trabalho dos [...]
2024-02-08T14:55:05-03:007 de fevereiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/02/2024 TV Bom Dia CE Violação dos direitos da pessoa idosa Participação da presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Patrícia Viana. https://globoplay.globo.com/v/12333421/ Online Jornal Correio da Semana Sobral ganha 2º Juizado Especial Cível e Criminal e amplia atendimento à população Estiveram presentes [...]
2024-02-06T17:45:13-03:006 de fevereiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/02/2024 Sites Justiça do Trabalho TRT 7ª Região Itapipoca irá receber unidade itinerante da Justiça da Justiça do Trabalho em março No dia 2 de fevereiro, o juiz Mauro Elvas reuniu-se com o Presidente da OAB/CE - Subsecção Itapipoca, Niefson Bruno, juntamente com o tesoureiro, Raoni Cruz, [...]
2024-02-05T17:32:26-03:005 de fevereiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/02/2024 Impresso Jornal O Povo Justiça para a advocacia e sociedade Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE) Ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Escrevo para celebrar os 150 anos desta instituição que representa a busca incessante pela Justiça e pela aplicação [...]
2024-02-02T18:15:10-03:002 de fevereiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/02/2024 Online O Povo Nova lei de licitações reduz riscos de atrasos, diz auditor do TCU A declaração foi dada em entrevista exclusiva para O POVO durante palestra promovida em parceria entre o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) e a Comissão de Licitações [...]
2024-02-01T17:09:35-03:001 de fevereiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 01/02/2024 Impresso Jornal O Povo Nova lei de licitações reduz riscos de atrasos em obras, diz TCU O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Fabrício Mareco, disse ontem que a nova lei de licitações (14. 133/21) deve reduzir paralisações em obras públicas e facilitar inovações [...]
2024-01-31T17:50:17-03:0031 de janeiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 31/01/2024 Impresso Diário do Nordeste Dados violados João Rafael Furtado, presidente da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB Ceará, explica que, 'caso não haja consentimento do titular ou não esteja enquadrado em alguma exceção prevista na lei', os órgãos públicos ferem a [...]
2024-01-30T17:09:07-03:0030 de janeiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 30/01/2024 Sites Diário do Nordeste De CPF a endereços expostos: órgãos públicos do CE ferem LGPD e divulgam dados pessoais de cearenses João Rafael Furtado, presidente da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB Ceará, explica que, “caso não haja consentimento do titular [...]
2024-01-29T16:43:24-03:0029 de janeiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29/01/2024 Online Diário do Nordeste Voos da Gol no Ceará podem ser afetados após companhia pedir recuperação judicial? Cláudia Santos, advogada e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), esclarece que "o pedido de recuperação judicial significa que [...]
2024-01-26T18:09:47-03:0026 de janeiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/01/2024 Online Opinião CE Eleições 2024 da OAB já começam a movimentar lideranças nos estados Os destinos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),maior entidade da sociedade civil brasileira, para os próximos anos serão decididos em 2024 com as eleições diretas para as presidências das seccionais. As [...]
2024-01-25T17:56:06-03:0025 de janeiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/01/2024 Sites Diário do Nordeste Pessoas com deficiência têm pelo menos 80% de desconto em passagens aéreas para acompanhantes O benefício, apesar de pouco conhecido, consta na resolução 280/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "Esse benefício atinge pessoas com deficiência e pessoas que necessitam de [...]
2024-01-24T14:15:19-03:0024 de janeiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24/01/2024 TV CE1 Cresce número de denúncias de assédio moral Participação do presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Rafael Sales. Online Diário do Nordeste Recurso à cassação de deputados do PL Ceará por fraude à cota de gênero deve ser julgado quarta (24) Os [...]
2024-01-23T15:33:52-03:0023 de janeiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 23/01/2024 Impresso Jornal O Povo Setor projeta alta nos Planos de Saúde coletivos em até 25% neste ano ação ao prêmio/preço - numa análise de custos x despesas. Barbara Rolim, advogada membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), afirma que [...]
2024-01-29T16:44:09-03:0022 de janeiro de 2024|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22/01/2024 Impresso Jornal O Povo Setor projeta alta nos planos de saúde coletivos em até 25% neste ano Barbara Rolim, advogada membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), afirma que os reajustes dos planos coletivos são negociados entre empresas e [...]