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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/05/2022 Online Globo Esporte -G1 Ceará Ceará terá torneio de Beach Tennis; saiba como participar Apenas profissionais da classe advocatícia participarão. Para participar, cada advogado terá de realizar a doação de uma lata de leite, que poderá ser entregue no dia do evento. O inicio do CAACE [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/05/2022 Online Diário do Nordeste- Inácio Aguiar Reação ao reajuste abusivo na conta de energia do Ceará ganha desdobramento nacional Além disso, a comitiva da OAB-CE, formada pela vice-presidente Christiane Leitão, o presidente da Escola Superior da Advocacia, Eduardo Pragmácio, e pelo diretor adjunto de prerrogativas, Márcio [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/05/2022 Online Valor Investe - Globo Deputados se reunirão com Sachscida e Aneel para tratar de alta da conta de luz Como mostrou o Valor, os deputados se baseiam em estudo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará que questiona o processo decisório da Aneel [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/05/2022 Online O Povo Homofobia e transfobia serão debatidas na OAB Ceará nesta terça A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebe nesta terça-feira, 17, Paulo Iotti, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, para palestra com tema "Enfrentamento da Homotransfobia à [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/05/2022 Online Diário do Nordeste Usuários cearenses são notificados por download de filme no torrent; veja filmes alvos de cobrança O advogado e presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Roberto Reial, explica que [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/05/2022 Online O Povo OAB-CE terá primeira Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo do NE A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), na reunião do pleno Conselho Seccional, aprovou a criação da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CESEE). [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/05/2022 Online Agência Senado Aprovada atualização do Estatuto da Advocacia Segue para a sanção presidencial o projeto (PL 5284/2020), aprovado pelo Senado na quarta-feira (11), que atualiza o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e os Códigos de Processo Civil e Penal. Entre [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/05/2022 Online Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN PGFN firma acordo com OAB Ceará para abertura de ponto de atendimento A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou, no último 26 de abril, parceria com a Secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil para viabilizar um ponto [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/05/2022 Online O Povo -Eliomar de Lima Por Ordem A OAB/CE acaba de instalar posto de atendimento da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional em sua sede. Segundo o presidente Erinaldo Dantas, um projeto piloto no País que se junta ao posto do INSS ali [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09/05/2022 Online Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE Corregedoria de Presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente O juiz Raynes Viana acolheu o Pedido de Providências da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) contra a Portaria (nº142/2019), expedida pela [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/05/2022 Online Agência Senado Federal Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste Na avaliação do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB/CE, Flávio Aragão, o reajuste aprovado pela Aneel fere a Lei Geral [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/05/2022 Online Diário do Nordeste Em reunião sobre reajuste na conta de luz, presidente da OAB defende mudança no sistema regulatório O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, se reuniu nesta quarta-feira (4), em Brasília, com o deputado federal cearense Domingos Neto (PSD). Os dois trataram das ações [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/05/2022 Online OAB Nacional CFOAB lança convênio de benefícios na área da saúde para a advocacia Também participaram da solenidade o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; os presidentes da OAB-AP, Auriney Brito; da OAB-CE, Erinaldo Dantas; entre outros. Link:https://www.oab.org.br/noticia/59645/cfoab-lanca-convenio-de-beneficios-na-area-da-saude-para-a-advocacia O Povo Câmara [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 03/05/2022 Online OAB Nacional “Quero facilitar a vida de quem está na ponta”, diz presidente da OAB-CE Erinaldo Dantas é presidente da seccional da OAB no Ceará pela segunda vez. Já foi presidente da Caixa de Assistência, vice-presidente por um período, tesoureiro e presidente da Comissão de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02/05/2022 Online Diário do Nordeste - Versão Digital Para barrar o aumento A Comissão Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) já constatou, por exemplo, que a concessionária violou as regras do Código de Defesa do Consumidor e elevou as tarefas do [...]