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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/04/2022 Online Diário do Nordeste OAB Ceará terá ponto de atendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para advogados A advocacia cearense irá contar com um ponto de atendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE). A parceria [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/04/2022 Online O Povo OAB Ceará vai mover ação civil pública contra reajuste da tarifa de energia A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) aprovou o ajuizamento de ação civil pública contra o aumento concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Enel Ceará. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27/04/2022 Online O Povo - Eliomar de Lima Enel é convocada a explicar aumento abusivo Foram convidados para esse encontro com a Enel, representante da Aneel - que liberou o reajuste, a Arce - que fiscaliza, bem como Procon, Decon, Procon/Assembleia, OAB, Federação da Agricultura do Estado [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/04/2022 Online Diário do Nordeste Reajuste da Enel Ceará não tem 'justificativa plausível', conclui OAB-CE Em análise para barrar o reajuste tarifário da Enel Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), por meio das comissões de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/04/2022 Online Diário do Nordeste O que os órgãos de defesa do consumidor estão fazendo para barrar o aumento na conta de energia? A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará também está analisando as medidas que podem ser tomadas. Na sexta (22), foi realizada uma reunião [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/04/2022 Online Focus.Jor Comissões da OAB-CE iniciam análise do aumento no valor da energia concedido pela Enel A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou nesta [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/04/2022 Online Cariri Ativo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará toma posse para o biênio 2021-2023 Representantes de Entidades Não Governamentais - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Titular: Péricles Martins Moreira, Suplente: Julianne Melo dos Santos. Link:https://caririativo.blogspot.com/2022/04/comite-estadual-de-prevencao-e-combate.html?m=1 TV Primeiro Expediente - TV [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/04/2022 Online O Povo - Eliomar de Lima Ordem no Leão A OAB/CE realiza, até domingo, o "Plantão Fiscal Imposto de Renda Pessoa Física 2022". Tira dúvidas da declaração de IR. Perguntas por meio do direct no Instagram da Comissão (@cdtrib_oabce) e para o email [email protected]. Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/04/18/fortaleza-vira-terra-do-acaraje-por-dois-dias.html [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/04/2022 Online Diário do Nordeste Plantão Fiscal tira dúvidas sobre imposto de renda; veja como participar A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (CDtrib) realiza entre os dias 15 e 29 de abril, o “Plantão Fiscal Imposto de Renda Pessoa Física 2022”. O objetivo da ação é [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/04/2022 Online Diário do Nordeste Carta de demissão: veja como fazer e confira 3 modelos O integrante da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) comenta que antigamente era comum empregados pedirem demissão verbalmente e não retornar mais. No entanto, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/04/2022 Online Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE Operadores do Direito, cartorários, empresários e representantes da sociedade civil iniciam debate sobre regularização fundiária urbana O evento teve início na noite dessa segunda-feira (11/04), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/04/2022 Online Diário do Nordeste Há limite para aumento da taxa condominial? Veja o que dizem os especialistas O presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-CE, Said Gadelha, explica que por mais que não haja uma obrigatoriedade por lei, os condomínios precisam realizar uma prestação de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/04/2022 Online Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE Regularização Fundiária é tema do TJCE em Podcast Nos próximos dias 11, 12 e 13 de abril, acontece o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/04/2022 Online OAB Nacional Fida aprova R$ 6 milhões para projetos de caixas de assistência Participaram da reunião do Fida os presidentes das seccionais da Paraíba, Harrison Alexandre Targino, do Ceará, Erinaldo Dantas, que é também coordenador do Colégio de Presidentes, entre outros. Link:https://www.oab.org.br/noticia/59570/fida-aprova-r-6-milhoes-para-projetos-de-caixas-de-assistencia O Otimista Neicilene [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/04/2022 Online Diário do Nordeste I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará abre inscrições gratuitas A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, do TJCE, está com inscrições abertas para o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado. O evento gratuito ocorrerá nos dias 11, [...]