Clippings

Sites Jornal dos Municípios Governo do Ceará abre inscrições para o Programa Selo Município Verde 2026 O Selo Município Verde é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com a Semace, SRH, UFC, UECE, Ministério Público do Estado do Ceará, CREA-CE, OAB-CE, entre outras instituições, [...]

TV TV Cidade Contribuinte pode contestar valor do IPTU e pedir novo cálculo; saiba como Participação do membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Anchieta Guerreiro. https://www.youtube.com/watch?v=OHvN9ycjLY8 Sites Governo do Ceará Governo do Estado do Ceará abre inscrições para o Selo Município Verde 2026 O Selo Município Verde é [...]

TV TV Verdes Mares Mais mudanças para a aposentadoria Participação da presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Simone Lima Jornais Regionais O POVO Pagamento do IPTU 2026 pode ser feito a partir de hoje com desconto de até 10% O advogado tributarista Anchieta Guerreiro pontua que o projeto [...]

Sites Direito CE OAB-CE impetra mandado de segurança para barrar incidência dupla de IR sobre lucros de sociedades de advogados A OAB-CE informou que ingressou com mandado de segurança coletivo preventivo contra ato atribuído ao Delegado da Receita Federal em Fortaleza, buscando impedir o que classifica como dupla tributação do [...]

TV TV Verdes Mares Novo salário mínimo de R$ 1.621 está valendo Participação do presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Raul Aguiar https://globoplay.globo.com/v/14232319/ TV Cidade Mudanças nas regras de transição para aposentadoria pelo INSS valem desde o dia 1º Participação da presidente da Comissão de Direito Previdenciário [...]

Rádio JANGADEIRO BANDNEWS FM Novas regras para ciclomotores e prazo para solicitar isenção do IPVA Participação do presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Daniel Siebra https://www.youtube.com/watch?v=wmEICy9bBOs

Sites Direito CE Plantão DireitoCE – Fim de Semana (27/12 – 28/12/2025) Reportagem publicada no fim de semana destacou que oito advogados foram presos no Ceará em 2025 sob acusações que incluem integrar organização criminosa, homicídio e extorsão. Vários respondem a processos disciplinares no Tribunal de Ética da OAB-CE, reacendendo [...]

TV TV Cidade FGTS: PRIMEIROS VALORES RETIDOS DO SAQUE-ANIVERSÁRIO SERÃO LIBERADOS ANTES DA VIRADA DO ANO Participação do presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Raul Aguiar. https://www.youtube.com/live/896FPX3BsqQ?si=HQOFPlSFhK5tFQSj&t=3696 Sites Diário do Nordeste A ‘serviço das facções’: relembre casos de advogados presos no Ceará em 2025 Acusados por crimes [...]

Sites Noticiador Juridico OAB Nacional manifesta apoio à seccional contra monitoramento de conversas entre advogados e presos O Conselho Federal da OAB repudia a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que autoriza o monitoramento de conversas entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária [...]

Sites Cariri Ceará Golpe do Falso Advogado: OAB-CE ajuíza Ação Civil Pública contra bancos, telefônicas e whatsapp por danos moral e material e dever de informação A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ajuizou na Justiça Federal uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de [...]

TV TV Cidade Estudo aponta que casos de violência contra a mulher no Brasil devem dobrar até 2033 Participação da Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Andressa Esteves https://www.youtube.com/watch?v=-WDYUVBd9kI TV Cidade O que fazer quando o produto entregue é diferente ou o pedido foi extraviado Participação da presidente [...]

TV TV Cidade – Balanço Geral Manhã SAIBA QUAIS SÃO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR PARA TROCAR OU DEVOLVER PRESENTES Participação da Membra da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Beatriz Moreira https://www.youtube.com/live/WRHJD_807qM?si=9q8kM6PY8khNVX_Q TV Cidade – Balanço Geral SAIBA QUAIS SÃO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR PARA TROCAR OU DEVOLVER PRESENTES [...]

TV TV Cidade Novas regras para aposentadoria mudam idade mínima, tempo de contribuição e mais Participação da presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/CE, Simone Lima ao Balanço Geral CE - Manhã https://www.youtube.com/live/dmxvJGZUYsk?si=Ufy3H61nbisK7FSI Jornais Regionais Diário do Nordeste Controle intensificado A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará [...]

Sites Diário do Nordeste Advogado é preso suspeito de transportar bilhetes de chefe do Comando Vermelho no Ceará "A Ordem cearense também informa que o advogado está suspenso e respondendo a processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED/OAB-CE). Por meio da Diretoria de Prerrogativas e do Centro de [...]

Sites Alece Comissão como lugar de escuta e de luta contra violações dos direitos humanos O Ceará encampou a proposta, primeiro com a criação da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia, instituída pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), através do advogado Marcelo Uchôa, e em paralelo, [...]