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Jornais Regionais Promotores e políticos do Ceará repudiam o caso de adultização julgado pelo TJMG Quanto se observa os números de casos no país, dr, Dairton expressa o orgulho do estado ser o que mais protege as crianças no país e por ser o “único MP do país a ter [...]

Sites  Direito CE OAB-CE entrega Medalha Geuza Leitão Barros A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza nesta quinta-feira (26), às 18h, em sua sede em Fortaleza, a cerimônia de entrega da Medalha Geuza Leitão Barros 2025. A honraria reconhece instituições e personalidades com atuação relevante na promoção [...]

TV CE 1 – Verdes Mares CE1 ALERTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CAPACETE Participação do presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Daniel Siebra. https://g1.globo.com/ce/ceara/videos-cetv-1-edicao/video/a-importancia-do-capacete-para-reduzir-a-gravidade-de-um-acidente-14375390.ghtml   ALECE TV Fevereiro Roxo Participação da membra da Comissão de Direito Médico OAB/CE, Patrícia Lins. https://youtu.be/KJl-0R2_ZLk?si=MNYoiOS1un4M4Zyy   Sites Editorial Brasil [...]

TV Bom dia CE DOIS EMPREGOS DE CARTEIRA ASSINADA Não se pode passar de 44 horas trabalhadas por semana e contribuição ao INSS é dobrada Participação do presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Raul Aguiar https://g1.globo.com/ce/ceara/videos-bom-dia-ceara/video/voce-tem-dois-empregos-saiba-seus-direitos-e-deveres-14370937.ghtml   Sites Portal Cearensidade Advocacia dativa: entenda as principais mudanças que [...]

MPCE MP do Ceará entrega novas instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos em Fortaleza Também participaram do evento as promotoras de Justiça e coordenadoras auxiliares do Caofam, Kamyla Brito e Patrícia Tito; a procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral do MP, Isabel Porto; a juíza [...]

Sites Diário do Nordeste Fortaleza deve ter 3 casas de apoio para prevenção às drogas; veja locais A advogada Vanessa Venâncio, presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), avalia que a nova política municipal ainda carece de dados para [...]

Cariri Ceará Comissões da OAB-CE explicam a diferença entre importunação sexual, assédio e estupro Com a proximidade do Carnaval, período marcado por festas de rua e grandes aglomerações, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão Especial de [...]

Sites Diário do Nordeste  Fortaleza pode sofrer Transfer Ban por dívida com Palmeiras? Entenda O Diário do Nordeste consultou o advogado Breno Gondim, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-CE, sobre a situação. O especialista pontuou que a punição do Transfer Ban é possível, mas se trata de uma implicação jurídica de [...]

TV Balanço Geral CE 65% de crescimento 2.800 CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS FORAM REGISTRADOS NO CEARÁ AO LONGO DO ANO PASSADO Participação do vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Animais, João Pedro Gurgel. https://www.youtube.com/live/7uIYkpguY6I?si=RbQEI-0oD-63pEiq   Sites  O Veredito  Advocacia dativa é regulamentada no Ceará em ato conjunto [...]

Jornais Regionais O Otimista Segurança jurídica como vetor de investimentos Abimael Carvalho, professor universitário e Diretor da Comissão de Direito Empresarial da OAB/CE https://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=00DDC949574BA14ABD49C962CBECD7EF02000000DB8F7ADE8EED5770177143D8B2FBABCAAEBE64908DE1A2CB5F796D72EB22494747C1CB19C7D1CA5B192E417A2ADDF99D7D5CC59C18F0CC93620707152FEBBE4D7626774782355550672B16BAD4BED39640CB39446ED6F1670952E18F7140D55583C80CED25CBE45380A22A71B1BD8E49DF87E83B1C8BDDAB89D298CE76AC3EAA   Sites Governo do Estado do Ceará Ato normativo conjunto regulamenta nomeação e pagamento de advogados dativos no Judiciário Em solenidade realizada no Palácio da Abolição, [...]

Sites Editorial Brasil Mercado de trabalho: OAB-CE lança Banco de Talentos para ampliar oportunidades na área jurídica A Ordem dos Advogados – Seccional Ceará (OAB-CE) lançou o Banco de Talentos, uma plataforma digital voltada à conexão entre a advocacia, escritórios, empresas e instituições que buscam profissionais qualificados no mercado jurídico. [...]

TV Balanço Geral Tarde DESCASO PACIENTE MORRE EM UPA APÓS ESPERAR TRÊS DIAS POR TRANSFERÊNCIA PARA LEITO DE UTI Participação do presidente da Comissão de Direito de Saúde da OAB-CE. https://www.youtube.com/live/o6rHs_f7mq4?si=57LsqXxGLEGgg1Ff&t=998 Balanço Geral Manhã DESCASO PACIENTE MORRE EM UPA APÓS ESPERAR TRÊS DIAS POR TRANSFERÊNCIA PARA LEITO DE UTI Participação [...]

TV Balanço Geral Manhã – TV Cidade EM 2025 FORAM REGISTRADOS 413 CRIMES ASSOCIADOS AO PRECONCEITO DE RAÇA OU COR Participação do presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-CE, Paulo Vale. https://www.youtube.com/live/GgSfcvc8yHk?si=wkpUq_3GOJNRCnaW&t=7586   Jornais Regionais O POVO Estela Félix: O papel do ambiente na formação do ódio Em matéria [...]

TV Balanço Geral Manhã BALIZA DEIXA DE SER OBRIGATÓRIA NO TESTE PRÁTICO DE DIREÇÃO NO CEARÁ, APÓS NOVO MANUAL Participação do presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Daniel Siebra. https://www.youtube.com/live/As5lAxZujo4?si=F4KIeWMTexUS5tGS&t=6382   Balanço Geral Tarde BALIZA DEIXA DE SER OBRIGATÓRIA NO TESTE PRÁTICO DE DIREÇÃO NO [...]

Sites  O Veredito Sefaz Ceará empossa novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta segunda-feira (2), a solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT) para o biênio 2026–2027. O colegiado é a instância superior do Contencioso Administrativo [...]