Comissão de Direito Sindical apresenta membros
No próximo dia 31, a Comissão promoverá audiência pública, às 14h na OAB Ceará para debater a PEC 241.
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10 / 2016
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10 / 2016
Comissão da OAB-CE promove I Conferência Estadual de Direitos Humanos
O evento, que acontece no Auditório do Bloco Z da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), visa debater temas relevantes do ponto de vista da relação jurídica do Estado com os cidadãos. A conferência ocorre das 9h às 17h.
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10 / 2016
Comissão de Direito Ambiental participa de evento para conscientização do usa da água
Na manhã desta quinta-feira (20/10) a Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará participou da campanha "Água, a responsabilidade é nossa" na Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza. O evento, realizado pelo Comitê das Bacias Hidrográficas do da Região Metropolitana de Fortaleza, ao qual a Comissão integra juntamente com [...]
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10 / 2016
Comissão de Estudos Tributários fecha parceria para realização de cursos
A Comissão de Estudos Tributários da OAB Ceará se reuniu na última segunda-feira (17/10) com a presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (CONAT-CE), Marta de Sousa. O objetivo foi discutir pautas tributárias voltadas para advocacia, bem como para os contribuintes em geral. Dentre os assuntos tratados, falou-se [...]
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10 / 2016
Comissão promove I Seminário Cearense sobre Crimes na Internet
O evento é promovido pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE e pela Associação dos Peritos em Computação Forense (Apecof), vai debater sobre direito digital, violação aos direitos humanos na internet aliado também ao direito da mulher.
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10 / 2016
Comissão realiza palestras sobre prevenção ao uso de drogas e violência doméstica
Na última sexta-feira (14/10), a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB realizou palestras sobre prevenção ao uso de drogas e violência domestica, na Escola Estadual De Ensino Profissional Professora Abigail Sampaio, em Paracuru, para 210 crianças. O intuito da ação é fortalecer a prevenção ao uso de álcool e outras drogas.
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10 / 2016
Comissão solicita ao MP mediação junto ao Governo para regularização da advocacia nas instituições públicas
Comissão requer que MP atue mediador na busca por uma solução junto ao Governo do Estado e aos gestores municipais para regularização das atividades de consultoria jurídica e representação judicial dos órgãos e entidades estatais.
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10 / 2016
Comissão participa de reunião do Fórum Administração Tributária da Receita Federal
Na ocasião, foram discutidas, juntamente com várias instituições representativas de setores profissionais e econômicos, matérias de interesse e repercussão para os contribuintes.
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10 / 2016
Comissão promove Encontro de Direito Internacional em novembro
Nos próximos 24 e 25 de novembro, a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) será palco do “Encontro de Direito Internacional – Doing Business In Ceará”
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10 / 2016
Comissão da OAB-CE vai debater direito dos idosos com adolescentes
A Comissão do Direito do Idoso da OAB Ceará vai promover debate e esclarecimento com os alunos sobre a importância, o papel e os direitos dos idosos na sociedade.
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10 / 2016
Comissão da OAB Ceará se reúne para discutir assuntos tributários
Na manhã desta segunda-feira (10/10), o presidente da Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Federal do Ceará (Auditece), Ubiratan Machado, e o diretor Juracy Soares, estiveram na sede da OAB-CE para uma visita institucional, a fim de tratar de pautas comuns entre a Associação e a Ordem dos Advogados do [...]
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10 / 2016
Audiência pública discute o preço da gasolina no Estado
Na próxima segunda-feira, 10 de outubro, às 9h, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) realiza, por meio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro, audiência pública para discutir o preço da gasolina no Estado do Ceará. A audiência ocorrerá na sede da entidade.
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10 / 2016
OAB-CE realiza lançamento do livro “Temas Relevantes de Direito Processual Civil: Elas Escrevem”
Na noite desta segunda-feira (03/10), a OAB-CE foi palco do lançamento do livro “Temas Relevantes de Direito Processual Civil: Elas Escrevem”. Durante a ocasião, uma das autoras, a professora doutora Paula Saleh proferiu palestra sobre “Negócios Processuais”.
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09 / 2016
Comissão do Direito do Idoso participa de evento sobre Dia Mundial da Doença de Alzheimer
Dia primeiro de outubro é comemorado internacionalmente o Dia do Idoso. Para celebrar a data, a Comissão do Direito do Idoso da OAB Ceará preparou uma série de atividades voltadas para a população. Uma das ações ocorreu na última quarta-feira (21/09). No evento alusivo ao Dia Mundial da Doença [...]
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09 / 2016
Comissão participa de evento que disponibiliza vagas de trabalho para pessoas com deficiência
‘Dia D da Inclusão Social de Pessoas com Deficiência e dos Beneficiários Reabilitados do INSS’ ocorre até às 17h de hoje