Notícias Comissões

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, no dia 22 de janeiro, o advogado João Rafael de Farias Furtado (OAB/CE 17.739) como presidente da Comissão de Direito Empresarial (CDEmp) para o mandato até 31 de dezembro de 2025. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, no dia 16 de janeiro, o advogado Marcelo Ribeiro Uchôa (OAB-CE 11.299) para a presidência da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia (CMVJDD). A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 63/2025, assinada pela presidente [...]

O advogado e professor José Olímpio Ferreira Neto (OAB/CE 42.068) foi nomeado presidente da Comissão de Direitos Culturais (CDCult) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. A oficialização ocorreu por meio da Portaria nº 24/2025, assinada em 8 de janeiro pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, [...]

O advogado Sávio Regis Cavalcante Sá (OAB/CE 32.962) foi nomeado presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará. A designação foi oficializada pela presidente da Seccional, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 42/2025, assinada no último dia 13 de janeiro, com vigência até 31 [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nesta sexta-feira, 21, uma reunião na sede da seccional cearense para debater a garantia de prioridade no julgamento de processos judiciais envolvendo pessoas idosas. O encontro reuniu representantes de ambas as [...]

O advogado Alexandre Barbosa Costa (OAB/CE 30.098) foi nomeado presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará. A nomeação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 77/2025, assinada no último dia 24 de janeiro, com [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria n° 60/2025, assinada no dia 15 de janeiro, nomeou o advogado Rogério Teixeira Mâsih como presidente da Comissão de Estágio da Ordem cearense. Compareceram à nomeação, o vice-presidente e coordenador [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões Temáticas de Direito do Trabalho (CDT), Direito Previdenciário (CDPrev) e Direito Sindical (CDS), participaram na última terça-feira, 18, da ação social de Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, denominada [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 17 de fevereiro, de uma reunião com a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) e outras entidades para debater a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na Reforma Tributária. Durante o encontro, [...]

A advocacia cearense ganha um novo reforço na área do Direito Digital com a nomeação da advogada Fernanda Cabral para a presidência da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups da OAB-CE. A designação foi oficializada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº [...]

Por meio da Portaria n° 22/2025, assinada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, no dia 8 de janeiro, o advogado Márcio Vitor Meyer de Albuquerque foi nomeado presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem cearense. Para Christiane, a área [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, no dia 15 de janeiro, o advogado Gabriel Garcia de Carvalho (OAB/CE 42.300) como presidente da Comissão de Apoio ao Acadêmico de Direito (CAAD). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 57/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane do Vale Leitão, oficializou a recondução do advogado Emerson Maia Damasceno (OAB-CE: 11.600) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A nomeação foi formalizada pela presidente por meio da Portaria nº 79/2025, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou, no dia 30 de janeiro de 2025, a nomeação da advogada Andrine Oliveira Nunes (OAB/CE – 15.647) como presidente da Comissão Especial de Direito Internacional Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento [...]

O advogado Said Gadelha foi nomeado presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE). A decisão foi protocolada por meio da Portaria n° 54/2025, assinada no último dia 10 de janeiro pela presidente, Christiane do Vale Leitão. Na ocasião, a gestora salientou [...]