Notícias Comissões

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará esteve reunida, no último dia 12 de novembro, com representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para tratar de propostas e iniciativas voltadas à ampliação da acessibilidade e da inclusão no processo eleitoral. Durante o encontro, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA), realizou, no dia 12 de novembro, no Plenarinho da instituição, o I Fórum de Debates da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, é parceira do “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento será realizado no dia 28 de novembro, a partir [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudos de Franquias, promoveu um encontro sobre avanços jurídicos e práticos do franchising. O evento ocorreu no último dia 28 de outubro, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE). Na ocasião, a [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Digital, Inovação, IA e Startups, participa da Feira do Conhecimento 2025, evento que reúne estudantes, pesquisadores, empreendedores e o público em geral em uma ampla programação voltada à ciência, tecnologia e inovação que acontece no Centro de Eventos do Ceará dos [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) realizou uma visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) para discutir sobre temas relacionados à acessibilidade e inclusão. O encontro ocorreu na última quarta-feira (05). A ordem cearense esteve representada pela assessora especial da Presidência da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Internacional (CDINT), marcou presença na solenidade de abertura do novo Consulado Honorário da Suécia em Fortaleza, realizada na noite da última terça-feira (28/10), na Universidade de Fortaleza (Unifor). A instituição foi representada pelo presidente [...]

A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará (CMA), por meio da Coordenação de Incentivo e Apoio ao Empreendedorismo Feminino, realizou, no dia 5 de novembro, o 2º Ciclo: Trilha da Advogada Empreendedora, na Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA). Com inscrições gratuitas, o encontro reuniu advogadas, estudantes e [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta segunda-feira (3/11), a solenidade de posse de 202 novos membros que passam a integrar as comissões temáticas da seccional. O evento reuniu advogados e advogadas de diversas áreas no auditório da Ordem e marcou o compromisso dos empossados [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Sistêmico e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lançou, na quinta-feira (30), a Cartilha de Direito Sistêmico. O evento ocorreu no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da OAB-CE. Durante o [...]

A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE anunciou a prorrogação dos prazos da seleção de trabalhos que irão compor a obra coletiva “Os Impactos e Mudanças da Lei Maria da Penha na Sociedade Brasileira”, primeiro livro da Comissão. Com base no aditivo do edital, o novo prazo final para submissão [...]

O Conselho pleno da OAB-CE aprovou, por unanimidade, na 6ª Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (30/10), o processo nº 14294/2025, em conjunto com o processo nº 07197/2025, que tratam da criação da Comissão de Direito Eclesiástico e Canônico. A proposição foi requerida pelos advogados Francisco Júnior de Oliveira Marques (OAB/CE [...]